Programa Voa Brasil inicia em abril, anuncia ministro

O programa Voa Brasil, anunciado pelo Governo Federal, promete democratizar o acesso às passagens aéreas, oferecendo tarifas mais acessíveis para destinos nacionais. Segundo Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, a iniciativa ficará disponível aos brasileiros neste mês de abril.

Dessa forma, saiba mais informações sobre o programa, os benefícios esperados para os viajantes e o impacto na indústria do turismo. Continue a leitura!

Ministro anuncia início do programa Voa Brasil em abril

Originalmente agendado para fevereiro deste ano, o projeto encontrou atrasos no caminho. O programa Voa Brasil, foi concebido por Márcio França, antecessor de Costa Filho. Ele tem como objetivo oferecer passagens aéreas a preços acessíveis, limitados a R$ 200. França agora está à frente do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

O foco deste programa pioneiro são os 21,7 milhões de brasileiros, incluindo 21 milhões de aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com renda de até dois salários mínimos. Ainda, contempla-se também 700 mil estudantes do Prouni.

Conheça as medidas de apoio para as companhias aéreas

Diante da crise que afeta o setor aéreo nacional, com empresas enfrentando prejuízos, o governo e instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) buscam soluções para mitigar a situação. As informações são do portal InfoMoney em reportagem de fevereiro.

Assim, entre as propostas, estão o abatimento de dívidas regulatórias e a renegociação de débitos tributários. Além disso, discute-se a criação de uma linha de crédito emergencial e a formação de um fundo garantidor, com recursos que podem chegar a R$ 6 bilhões. Essas medidas, portanto, vão além do programa Voa Brasil.

Como o legislativo pode contribuir?

No Congresso Nacional, por exemplo, tramitam projetos que visam facilitar o acesso a empréstimos garantidos para as companhias aéreas. O PL 3221/2023, por exemplo, propõe que os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) sejam usados como garantia em operações de crédito, uma abordagem permitida somente durante o primeiro ano da pandemia.

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Outra proposta semelhante, o PL 1829/2019, sugere que o Ministério do Turismo administre 30% dos recursos do Fnac, apontando para um esforço conjunto tanto do governo quanto do legislativo para dar novo fôlego ao setor aéreo.

Imagem: Hamara e Tatohra / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital