Veja 3 benefícios de 2022 que foram CANCELADOS
Projeto de Lei que não sai do papel? Confira 3 benefícios sociais de 2022 que foram CANCELADOS por falta de avanço no Congresso
Você sabe como ocorre a aprovação de um novo benefício ou auxílio social no país? Em geral, o processo é sempre o mesmo. Um relator apresenta um Projeto de Lei no Congresso Nacional. Em seguida, o texto passa pela avaliação de duas casas, o Senado e a Câmara, onde passa por votação e análise.
Vale dizer que, no caso do Congresso, não basta apenas a votação, mas também encontrar a fonte de recursos que permitirá e bancará o pagamento desse benefício.
Neste texto, falaremos sobre 3 benefícios que estavam com seu Projeto de Lei prontos para sair neste ano, mas provavelmente não devem sair do papel. Então, para saber mais, confira a seguir.
Projeto de Lei que não sai do papel? 3 benefícios de 2022 que foram CANCELADOS
Assim, o primeiro projeto de lei que está há um bom tempo em discussão, e não deve ser aprovado em 2022, é referente à criação do 14º salário do INSS. O valor seria pago para aposentados e pensionistas do instituto como um benefício extra no fim ano, para auxiliar esse grupo financeiramente.
Entretanto, ele está sendo cogitado há mais de dois anos, e passa por avaliação em uma Comissão Especial já há alguns meses.
Outro benefício que não deve sair do papel em 2022 é o Auxílio Permanente para mães solteiras. Trata-se de um auxílio no valor de R$ 1.200, porém que possui quase nenhuma chance de ser aprovado. Afinal, sua criação data ainda de 2021, e o texto segue sem nenhum tipo de movimentação na Câmara.
Também não há apoio político suficiente para que o Projeto de Lei possa seguir e ganhar forças no Congresso.
Por fim, a terceira proposta de Projeto de Lei parada no legislativo pede o fim da necessidade das autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação na categoria A e B. O texto é de autoria da senadora Kátia Abreu, que acredita que os custos das autoescolas acabam afastando a possibilidade da CNH para brasileiros de baixa renda.
Hoje, o custo médio para tirar a carteira de motorista chega aos R$ 3 mil.
O problema é que esse Projeto de Lei ainda depende da aprovação do Senado, e depois da Câmara. Mas também passa por dificuldades, como a demora na análise e a falta de apoio político. Portanto, a proposta também deve ficar apenas no papel, pelo menos no ano de 2022.
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