Projeto de Lei permite CNH grátis e fim de autoescola obrigatória

É provável que você também goste:

SPC Brasil libera monitoramento gratuito de CPF no Carnaval.

Qual vale mais a pena? o empréstimo para negativados da Caixa ou do BB?

Será que é possível limpar o nome no SPC e Serasa sem pagar a dívida?

Projeto de Lei permite CNH grátis e fim de autoescola obrigatória

Segundo ela, os preços referentes aos cursos obrigatórios e taxas de emissão do documento praticados pelas autoescolas e pelos Departamentos de Trânsitos (Detran) são abusivos e antieconômicos. Para ela, isso acaba, portanto inviabilizando o acesso às pessoas de baixa renda. De acordo com o Projeto de Lei nº 6.485/2019, de autoria da senadora, o custo, atualmente, para tirar a CNH chega a R$ 2,5 mil.

Dados mostrados na justificativa apresentada no texto do PL indicam que aproximadamente 84 milhões de pessoas com mais de 18 anos não possuem carteira de motorista, e a maior parte delas são de baixa renda. São cerca de 52 milhões de cidadãos que ganham até um salário mínimo, segundo dados do IBGE.

“Eu aprendi a dirigir com o meu pai, e de classe média baixa, passei de primeira, sem pistolão”, afirmou a senadora em plenário.

Instrutores independentes

A sugestão da senadora, portanto, é a utilização de instrutores independentes como método de ensino e aprendizagem para quem está aprendendo a dirigir. O instrutor precisaria ter 25 anos e no mínimo três de direção, sendo que deve passar por credenciamento junto ao Detran.

Órgãos arrecadatórios

Abreu ainda criticou iniciativas pública e disse que se transformaram em “órgãos arrecadatórios” e com função de Ministério da Fazenda. Dentre os citados pela senadora estavam o Detran, Procon e Secretaria do Meio Ambiente.

Abreu ainda criticou as multas de trânsito, que deveriam ser investidas em infraestrutura no próprio setor. Ela citou como exemplo os números de arrecadação das penalidades: aproximadamente R$ 43,5 bilhões, entre 2014 e 2018. Já em relação a carteira de motorista, o valor apresentado foi de R$ 7,8 bilhões durante o mesmo período.

O PL está em tramitação e deverá ser analisado ainda este ano pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Enfim, gostou da matéria sobre o PL que pode permitir a CNH grátis?

Então, siga o nosso canal do YouTube, e nossas redes sociais como o Facebook, Twitter e Instagram. Assim acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito digitais, empréstimos e matérias relacionadas ao assunto de fintechs.

Imagem: rafapress/shutterstock