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Projeto de lei pode obrigar big techs a remunerar veículos de notícia; saiba mais

Conheça o projeto de lei californiano que pode obrigar big techs a pagar por conteúdos de veículos de notícia.

Gabriela Ferraz CamargoPor Gabriela Ferraz Camargo3 min de leitura
Malhete de juiz sobre uma mesa ao lado de um cifrão de dinheiro.

O novo projeto de lei na Califórnia propõe uma remuneração para empresas de mídia por parte das Big Techs, como Google e Meta, sempre que compartilharem ou linkarem conteúdos jornalísticos em suas plataformas. Essa iniciativa visa reequilibrar a relação entre os gigantes da tecnologia e os veículos de notícias, garantindo uma compensação justa pelo uso de seu conteúdo.

A proposta reflete as preocupações crescentes sobre o impacto das Big Techs na indústria de mídia e busca garantir a sustentabilidade financeira dos veículos de comunicação. A legislação, se aprovada, pode ter repercussões significativas no cenário da mídia digital e nas relações entre empresas de tecnologia e jornalismo.

Resposta das Big Techs sobre o Projeto de Lei

Martelo de juiz, decisão de multa.
Imagem: photobyphotoboy/ Shutterstock.com

Google e Meta, algumas das maiores interessadas, estão pressionando fortemente contra a aprovação da medida. Eles argumentam que a proposta instituiria um “imposto sobre links”, impedindo o livre fluxo de informação na internet.

Em uma medida drástica, o Google já começou a bloquear conteúdos de notícias em seus resultados de pesquisa para usuários em certas áreas da Califórnia, descrevendo-o como um “teste de curto prazo”.

Modelos semelhantes de legislação já foram implementados em outros países, incluindo a Austrália em 2021, onde a lei gerou uma forte entrada de capital para os veículos de mídia locais, estimados em US$ 200 milhões. Essa tendência global sugere um crescente exame sobre o impacto econômico e social das big techs no setor jornalístico.

Qual a opinião dos veículos midiáticos?

Os veículos midiáticos têm sido unânimes em sua posição sobre o projeto, expressando um forte apoio à iniciativa. Mais de 350 empresas de notícias californianas já manifestaram seu respaldo à medida, destacando a importância de uma regulação que garanta uma compensação adequada pelo conteúdo jornalístico utilizado pelas gigantes da tecnologia.

Entre os defensores proeminentes da proposta estão nomes de peso como o Los Angeles Times e o San Francisco Chronicle. Para esses veículos de imprensa, a resistência das grandes empresas de tecnologia é vista como uma demonstração de seu poder e influência desproporcional no mercado digital.

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Perspectivas futuras

O projeto já passou pela Assembleia e aguarda votação no Senado estadual. Com um amplo debate em andamento e a pressão contrária das grandes empresas de tecnologia, ainda não há uma data definida para sua resolução final. Entretanto, a decisão pode criar um precedente importante para a relação entre mídia e tecnologia globalmente.

No cenário em que o projeto seja aprovado, poderemos observar mudanças significativas na maneira como as notícias são distribuídas e monetizadas na internet, impactando não só os veículos de mídia e empresas de tecnologia, mas também a acessibilidade das informações pelo público geral.

Imagem: photobyphotoboy / Shutterstock.com

Gabriela Ferraz Camargo

Autor

Gabriela Ferraz Camargo

Gabriela Ferraz Camargo é bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) e atualmente cursa Publicidade e Propaganda na ESAMC (Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação). No portal Seu Crédito Digital, atua como redatora com foco em temas de interesse público, programas sociais, consumo e cotidiano. Sua formação multidisciplinar contribui para a criação de conteúdos claros, úteis e bem estruturados, que ajudam os leitores a tomar decisões mais conscientes no dia a dia.

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