Projeto de lei que prevê piso salarial de R$ 3,6 mil ganha aprovação; saiba mais

Uma proposta em debate na Câmara dos Deputados pode resultar em uma mudança significativa na remuneração dos profissionais de educação física. A proposta busca estabelecer um novo piso salarial para essa categoria, potencialmente elevando os ganhos desses profissionais. O debate sobre a proposta está em curso nas comissões da Câmara, sendo aguardadas decisões futuras.

De acordo com o projeto de lei aprovado pela Comissão de Trabalho, estabelece-se que o piso salarial do profissional de Educação Física será de R$ 3.600 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Esse valor será ajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O projeto, que originou em 2013 pelo ex-deputado Celso Jacob e sofreu alterações ao longo dos anos.

Por que a redução do piso salarial proposto inicialmente?

O texto original do projeto sugeria um piso salarial de R$ 4.500. No entanto, o relator optou por ajustar esse valor para R$ 3.600. Uma das razões para essa mudança está na tentativa de adequar a proposta à realidade econômica e ao contexto regulatório já existente, representado pela Lei 9.696/98, que regula a profissão de educação física.

Além do ajuste salarial, o projeto também propõe um adicional de 10% sobre o piso para os profissionais que atuarem como responsáveis técnicos. Ademais, outra novidade é a garantia de um intervalo de 15 minutos para descanso do trabalhador, a cada três horas trabalhadas, sem que isso afete a jornada normal de trabalho.

Próximas etapas do projeto

Antes de se tornar lei, o projeto precisa passar pelo escrutínio das comissões de Finanças e Tributação, assim como de Constituição e Justiça e de Cidadania. Dessa maneira, esta etapa é crucial para avaliar os impactos financeiros e legais da medida para trabalhadores, garantindo sua viabilidade e conformidade com a legislação.

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Assim, antecipa-se que essas discussões despertem o interesse de profissionais do setor e outros envolvidos na regulamentação da profissão de educação física. Além disso, é esperado que estimulem debates sobre a valorização desses profissionais no país, destacando sua importância e contribuição para a sociedade.