Projeto para taxar super-ricos está mais perto de virar realidade; confira

O projeto de lei do Governo Federal para taxar super-ricos recebeu uma importante aprovação na quarta-feira (22). Logo, a proposta passou por uma etapa importante e está cada vez mais perto de se tornar realidade.

Ademais, essa é uma das medidas mais importantes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para garantir mais arrecadação para a União. Saiba mais informações sobre essa medida governamental a seguir.

Projeto para taxar super-ricos tem aprovação de comissão do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e dos fundos exclusivos, também conhecidos como os fundos dos super-ricos. Esse projeto de lei é crucial para Haddad conseguir zerar o déficit fiscal do país até 2024.

A proposta apresenta, entre outros pontos, uma alíquota de 15% para os fundos no exterior. Além disso, os fundos exclusivos de curto prazo terão taxa de 20%, e os de longo prazo, de 15%.

Quando o texto passou pela Câmara, os deputados ainda sugeriram uma alíquota de 8% para os contribuintes que desejarem antecipar o pagamento do Imposto de Renda para os rendimentos acumulados até o em 31 de dezembro de 2023, no caso dos fundos exclusivos.

Quais serão os próximos passos?

Com a aprovação da CAE, o projeto para taxar super-ricos ainda passará pelo plenário do Senado para a votação entre os parlamentares. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) acatou algumas mudanças da oposição para que a aprovação seja viável. Uma delas, por exemplo, foi a correspondente à antecipação do Imposto de Renda, já que a alíquota prevista pelo governo era de 10%.

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Estima-se que, aproximadamente, 2,5 mil brasileiros possuem recursos aplicados nos fundos exclusivos, que somam em torno de R$ 756,8 bilhões e correspondem por 12,3% dos fundos no país. Desse modo, o patrimônio mínimo para os investidores desses tipos de fundos é de R$ 10 milhões, já que os custos de manutenção podem alcançar até R$ 150 mil por ano.

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