Senado quer reservar vagas para mulheres; entenda
Projeto apresentado quer reservar vagas para mulheres na Câmara e no Senado. Siga na leitura para saber mais sobre o tema!
Mais vagas para mulheres! Um novo projeto de lei, apresentado no Senado Federal recentemente, visa que a Câmara e o Senado tenham maior presença feminina. A proposta do documento é de que as regras no Legislativo sejam alteradas.
Assim, o projeto prevê que passe a se destinar 30% das vagas para mulheres, de maneira obrigatória. Desse modo, siga na leitura para saber mais sobre o texto proposto.
Projeto quer mais vagas para mulheres na Câmara e Senado
O texto em questão é de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), tendo como relatora a senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Para Zenaide, a proposta de garantir mais vagas para as mulheres é “relevante e digna de acolhimento”.
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Conforme previsto na iniciativa, 30% das vagas do Legislativo, em nível federal, estadual e municipal, passariam a ser de mulheres. Com isso, somente na Câmara dos deputados, cada eleição oficializaria 154 mulheres. A participação mínima também vale para a formação de Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
Ademais, é importante entender que, para o Senado, a iniciativa do texto significa que, em uma eleição que conte com 54 vagas disponíveis, 27 delas serão, obrigatoriamente, de mulheres.
Saiba mais sobre o projeto
Hoje, a legislação determina que haja a obrigatoriedade dos partidos lançarem 30% de candidatas mulheres. No entanto, não existe a obrigatoriedade de preenchimento de determinado número de vagas por elas.
Diante da apresentação do projeto que prevê mais vagas para mulheres na Câmara e no Senado, o texto, que se encontra na Comissão de Direitos Humanos, deve ser votado em breve. Existe, ainda, a possibilidade de que o material seja alterado.
As expectativas são para que o projeto receba aprovação. Caso isso ocorra, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Por fim, cabe lembrar que, em 2023, dois projetos que afetariam de maneira negativa a presença feminina na política tentaram avançar na Câmara, mas não obtiveram sucesso.
Imagem: Alejandro Zambrana/ Shutterstock.com
