Projeto pode criar empréstimo para quem tem nome sujo

Segundo um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo SPC Brasil, quatro em cada dez brasileiros adultos estavam negativados em setembro de 2022. Isso equivale a um total de 64,25 milhões de brasileiros.

Com o nome sujo, uma das maiores dificuldades desse grupo é conseguir acesso a um empréstimo.

Pensando nisso, um Projeto de Lei quer reverter essa situação e permitir a criação de uma linha de crédito voltada exclusivamente para quem está negativado.

Então, para saber mais sobre esse projeto, o que ele propõe e quem pode se beneficiar com a nova regra, confira o texto completo a seguir.

PL quer criar empréstimo para negativados no BNDES

Assim, o Projeto de Lei 2616/2022 é de autoria do Deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) ainda em outubro. Neste momento, o texto circula pelo Congresso Nacional, esperando aprovação.

Segundo o projeto, a ideia é criar uma nova linha de crédito para pessoas negativadas no BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. 

Dessa forma, o objetivo é que, ao realizar o empréstimo, o devedor possa quitar sua dívida. Além disso, o cidadão, ao invés de pagar as parcelas para alguma empresa ou banco, o indivíduo se comprometerá com o governo.

O maior benefício dessa proposta seria uma taxa de juros pelo menos 80% mais baixa em relação ao que encontra-se hoje no mercado. Porém, haverá um limite de financiamento por parte do governo, limitado a R$ 5.000.

Para Frota, uma população endividada impede que a economia cresça e a criação do empréstimo para negativados por meio do BNDES resolveria essa questão.

Neste momento, o Projeto de Lei está na Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados. Em seguida, vai para votação entre os membros da comissão. Caso aprovado, ele ainda passa pelo Senado, e então para sanção presidencial.

Você pode consultar o andamento da tramitação do projeto de lei no site da Câmara.

Imagem: Andrzej Rostek / shutterstock.com