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Projeto quer criar programas de qualificação com bolsas para jovens e informais

O projeto pretende dar um auxílio bolsa que poderia chegar a dar R$ 550, aos jovens e informais.

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Está em pauta de votação na Câmara, a Medida Provisória (MP) que prevê o financiamento de novos programas do governo para estimular o emprego e a qualificação de jovens e informais. Para isso, deve ser usado 30% dos recursos do Sistema S. 

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Projeto quer criar programas de qualificação com bolsas para jovens e informais

Em suma, o ministro do emprego e trabalho Onyx Lorenzoni passou a negociar com os presidentes das confederações empresarias de diversos setores. A intenção é buscar um acordo para negociar os 30% que o governo quer retirar do Sistema S, para bancar o pacote de empregos. 

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A MP busca renovar o programa que permite que as empresas, durante a pandemia, corte os salários, jornada de trabalho e suspendam os contratos. Além disso, o deputado relator Christino Áureo incluiu no seu parecer, a criação de 2 benefícios: o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), de R$ 275, pago pelo Sistema S, e a Bolsa de Incentivo à Qualificação (BIQ), pago pela empresa no valor de R$ 275. Dessa forma, a bolsa poderia chegar a dar R$ 550 aos jovens e informais.

A versão da MP prevista para entrar em votação nesta semana, não tem a forma de financiamento do Sistema S. Entretanto, continua com a inclusão de novos programas. As entidades não desejam colocar dinheiro direto na mão dos jovens e informais. Assim, os dirigentes discutem com Lorenzoni, um arranjo que tenha a participação dos Sistema S, sem que esteja na MP. 

De acordo com Áureo, “Ainda estamos conversando sobre as questões do orçamento e possíveis fontes. Não tem definição”. Já o diretor-geral do Senai, e diretor-superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi, diz que o Sistema S quer construir um entendimento. “O Brasil tem uma elevada taxa de 14,7% de desemprego e entre jovens de 18 anos e 24 anos esse número se aproxima de 30%”.

Para Lucchesi, as políticas que vão na direção de atuar na inclusão produtiva de jovens e informais são positivas, e já são realizadas pelo sistema. “A diferença é que o governo e o Ministério da Economia não tem uma expertise capaz de operacionalizar um programa dessa complexidade”.

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Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

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