Neste momento, enfrentamos uma grave crise em virtude do confinamento por conta do coronavírus. Atualmente, temos aqui no Brasil 179 mil casos confirmados e 12.484 mortes, de acordo com a última atualização. Um projeto de lei que torna o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais durante a pandemia do coronavírus permanente está sendo apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A proposta da Renda Básica da Cidadania foi construída em conjunto com a economista Monica de Bolle, que é professora da Johns Hopkins University e o vereador Eduardo Suplicy (PT), que é um antigo defensor da ideia.

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Proposta torna renda básica permanente de até 3 salários mínimos por família

Primeiramente, o valor-base não seria de apenas R$ 600, como é atualmente pago durante o isolamento social, e distribuído pela Caixa Econômica Federal. O PL Renda Básica da Cidadania prevê 50% do salário mínimo por adulto e mães adolescentes, mais 25% do salário mínimo por criança e adolescente na família. E ainda, chefes de família monoparentais receberiam pelo menos, um salário mínimo. O limite máximo pago por família seria de três salários mínimos.

Dessa forma, seriam elegíveis ao benefício pessoas com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou com renda familiar mensal total de até três salários mínimos.

“Não temos condições ainda de implementar uma renda básica universal, para todos os cidadãos, mas é possível chegar a um escopo maior do que o do auxílio hoje, que atende os mais vulneráveis”, afirmou Randolfe à coluna.

O custo ficaria algo em torno de 4% a 8% do Produto Interno Bruto. Entretanto, segundo cálculos dos proponentes, gerará um aumento de arrecadação de ICMS e impostos sobre consumo de 18% a 30%, reduzindo, consequentemente, o custo para algo entre 2% e 3% do PIB.

“Esta crise é a oportunidade de corrigirmos falhas de nossa Seguridade Social constitucional, notadamente o seu financiamento regressivo e a desproteção dos trabalhadores informais. É hora de solidariedade e união”, argumentou Randolfe.

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Fonte: UOL

Imagem: Suzanne Tucker via shutterstock