As novas regras da prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) influencia diretamente os idosos e os demais segurados da Previdência Social, começando a valer desde 2023. O responsável pela comprovação agora é o próprio Instituto, não mais o aposentado ou pensionista.
No entanto, aqueles que se afastarem do radar da Previdência Social podem acabar perdendo seu pagamento. Continue a leitura para mais informações!
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Comprovação da prova de vida do INSS não é mais responsabilidade do segurado
Primeiramente, vale destacar o que é a prova de vida do INSS. Trata-se da comprovação de que o segurado está vivo, possibilitando a continuação do recebimento de benefícios previdenciários. O objetivo central dessa comprovação é evitar fraudes. Relatos de pessoas acamadas sendo levadas até bancos para a prova de vida levaram o governo a mudar as regras deste procedimento.
Dessa forma, o grande avanço é que o segurado não precisa mais se preocupar em ir até uma agência para comprovar que está vivo.
As atividades cotidianas registradas em plataformas do Governo Federal servem para comprovar a vida do aposentado ou pensionista. O órgão realiza o cruzamentos de dados e informações, gerando maior veracidade ao processo.
Quem precisa passar pelo procedimento?
Todos os aposentados e pensionistas necessitam passar pela prova de vida. O INSS começa a realizar a comprovação quando o cidadão recebe direito a um benefício vitalício, como aposentadoria por idade, tempo de contribuição, ou pensão por morte.
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Assim, passa-se a utilizar as atividades cotidianas do aposentado ou pensionista, feitas e registradas pelo sistema público para a comprovação. São elas:
- Utilização do aplicativo Meu INSS (Android, iOS) ou de outros sistemas de órgãos públicos com certificação e controle de acesso;
- Realização de perícia médica, seja por telemedicina ou presencialmente;
- Recebimento de atendimento no sistema público de saúde ou em sua rede conveniada;
- Atualização do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais);
- Emissão da Declaração de Imposto de Renda, tanto como titular quanto como dependente.
Por fim, caso alguém queira fazer a prova de vida do INSS por conta própria, poderá usar o aplicativo Gov.br (Android, iOS). Porém, é preciso tomar cuidado para não ter o bloqueio do pagamento caso não seja “encontrado” por nenhuma atividade registrada. A foto utilizada para o reconhecimento facial tem validade nas bases da Senatran e da Justiça Eleitoral.
Imagem: StockerThings / shutterstock.com
