PT anuncia aumento do Bolsa Família para 2023
O presidente eleito Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), pretende aumentar de forma significativa o valor do Bolsa Família.
Desde a campanha eleitoral, Lula (PT) fala sobre o retorno do Bolsa Família e o aumento do valor pago pelo programa social. Assim, como presidente eleito, sua equipe pretende colocar em prática as promessas realizadas no período das eleições. É importante ressaltar que o Auxílio Brasil voltará a ser chamado de Bolsa Família.
Nesse sentido, caso consiga aprovar as propostas, as mais de 21 milhões de famílias que recebem o auxílio poderão contar com um valor ainda melhor no próximo ano.
Aumento do Bolsa Família
De acordo com as propostas de Lula, a intenção é manter o Auxílio Brasil – que será chamado de Bolsa Família – em R$ 600 e pagar um adicional de R$ 150 para famílias com crianças menores de 6 anos, por criança.
Vale lembrar que, entretanto, o valor atual do Auxílio Brasil não é o oficial do programa. O principal benefício social do governo tem como parcela oficial R$ 400. O aumento para R$ 600 foi aprovado apenas no meio deste ano, por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), com validade até dezembro de 2022.
Ou seja, para o próximo ano, a previsão era de que o benefício retornasse ao valor habitual. Com Lula eleito, porém, a intenção é que o auxílio seja mantido em R$ 600 ano que vem.
Para que isso seja possível, o governo de transição deseja aprovar uma outra PEC para tirar o Bolsa Família do teto de gastos, visto que, no Orçamento de 2023 encaminhado ao Congresso, não há margem para isso.
A expectativa é que a proposta seja votada ainda neste ano.
Mudanças nas regras para o Bolsa Família
Além do aumento, Lula quer adicionar algumas regras para que as famílias possam continuar a receber o auxílio. A primeira delas é a obrigatoriedade da carteira de vacinação infantil regular. Para receber o benefício, a família deverá manter as crianças devidamente vacinadas.
Outro ponto, é a necessidade das gestantes cumprirem com o atendimento médico e realizarem todos os exames que forem recomendados.
Por último, o programa passará a exigir uma frequência escolar satisfatória das famílias com jovens e crianças.
Essas regras devem ser adicionadas ao programa social logo no início do ano que vem.
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