Quais benefícios da PEC das Bondades ainda não foram aprovados?
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A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Bondades foi responsável por ampliar programas sociais e criar novos benefícios para a população. A medida foi aprovada recentemente pelo Congresso Nacional e libera mais de R$ 41 bilhões para a implementação da proposta. Todos os aspectos da proposta foram aprovados.
O Auxílio Brasil teve seu valor mensal modificado para R$ 600 e atenderá novas famílias que aguardavam na fila de espera do pagamento do auxílio. O Vale-Gás também sofreu alterações, o seu valor será de R$ 120 a fim de custear a compra integral do botijão de 13kg. Ambos os benefícios serão pagos a partir de agosto.
No entanto, o Auxílio para Caminhoneiros de R$ 1000 e o Auxílio para Taxistas, que ainda não tem um valor exato definido, ainda não foram regulamentados. Então, mesmo com a aprovação da PEC, esses novos programas precisam ser estruturados minimamente para serem implementados.
O Governo Federal afirmou que todos os programas iniciarão seus pagamentos em agosto. Porém, ainda não se sabe como será feita a captação de dados nem as formas de pagamento para os motoristas.
Em relação ao Auxílio para Caminhoneiros, o governo contará com os profissionais inscritos no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga) até 31 de maio de 2021. Contudo, nesse sentido, para os taxistas nada foi mencionado até o momento.
As parcelas dos dois novos programas serão pagas de agosto a dezembro deste ano. É uma tentativa de amenizar os gastos diante da alta dos preços dos combustíveis.
A cerimônia de promulgação da PEC das Bondades ocorreu na última quinta-feira (14) no Congresso Nacional.
Mais informações sobre as regras para participação dos programas devem ser mencionadas nos próximos dias.
Custo dos novos programas
Para a implementação das propostas, o custo será de mais de R$ 41 bilhões, como citado acima. Esse montante será dividido entre os programas sociais a fim de possibilitar a distribuição para os brasileiros.
Para o Auxílio Caminhoneiro, serão destinados cerca de R$ 5,4 bilhões.
Já para o Auxílio para Taxistas, estima-se que o valor das parcelas seja definido entre R$ 200 e R$ 300 por mês. Assim sendo, o programa custará R$ 2 milhões aos cofres públicos.
A maior parcela do dinheiro será destinada ao Auxílio Brasil.
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Imagem: rafapress / Shutterstock.com
