Quais doenças dão direito ao BPC?

O BPC – Benefício de Prestação Continuada – é um auxílio vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, diferentemente da aposentadoria, ele não exige contribuição previdenciária como requisito obrigatório.

Esse benefício é voltado para idosos acima dos 85 anos e para pessoas com deficiências de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. Além disso, é preciso que a renda familiar do individuo seja equivalente a 1/4 do salário-mínimo nacional per capta.

BPC: há uma lista de doenças que garantem o benefício?

Na verdade, não há uma lista oficial de doenças que garantem o recebimento desse auxílio. O que acontece é semelhante ao que ocorre com o Auxílio-Doença e a Aposentadoria por Invalidez. O que fará diferença não é a doença em si, mas sim o prejuízo que ela causa ao portador.

Existe uma lista de doenças que constam na Portaria Interministerial MPAS/MS Nº 2998, de 2001, que garantem isenção de carência na contribuição mínima de 12 meses para recebimento do Auxílio-Doença e a Aposentadoria por Invalidez. Sendo assim, essa lista dá uma ideia das doenças que podem garantir o BPC.

• Tuberculose ativa;
• Hanseníase;
• Alienação mental;
• Neoplasia maligna;
• Cegueira;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Mal de Parkinson;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Nefropatia grave;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida  ( AIDS);
• Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
• Hepatopatia grave.

Solicitando o BPC

Para fazer a solicitação do BPC, antes de mais nada é preciso acessar um dos canais digitais de atendimento do INSS. Para tanto, pode-se ir até o site Meu INSS, ou o aplicativo para celular, disponível tanto no Google Play, para Android, quanto na App Store, para iOS.

Se ainda não tiver um cadastro, use seu número de CPF para criar uma conta. Logo depois, procure o campo “Benefícios Assistenciais” e em seguida selecione “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso”, se esse for o caso.

É importante ressaltar um detalhe. Para ter acesso ao BPC, é preciso estar registrado no Cadastro Único. Esse cadastro reúne dados acerca de renda, endereço e contatos dos recebedores de benefícios sociais, e deve estar com as informações sempre atualizadas.

Imagem: Alexandre Zorek/ shutterstock.com