O BPC – Benefício de Prestação Continuada – é um auxílio vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, diferentemente da aposentadoria, ele não exige contribuição previdenciária como requisito obrigatório.
Quais doenças dão direito ao BPC?
O BPC, Benefício de Prestação Continuada, é um auxílio social ligado ao INSS; você sabe quais doenças garantem o direito a ele?
Esse benefício é voltado para idosos acima dos 85 anos e para pessoas com deficiências de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. Além disso, é preciso que a renda familiar do individuo seja equivalente a 1/4 do salário-mínimo nacional per capta.
BPC: há uma lista de doenças que garantem o benefício?
Na verdade, não há uma lista oficial de doenças que garantem o recebimento desse auxílio. O que acontece é semelhante ao que ocorre com o Auxílio-Doença e a Aposentadoria por Invalidez. O que fará diferença não é a doença em si, mas sim o prejuízo que ela causa ao portador.
Existe uma lista de doenças que constam na Portaria Interministerial MPAS/MS Nº 2998, de 2001, que garantem isenção de carência na contribuição mínima de 12 meses para recebimento do Auxílio-Doença e a Aposentadoria por Invalidez. Sendo assim, essa lista dá uma ideia das doenças que podem garantir o BPC.
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida ( AIDS);
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave.
Solicitando o BPC
Para fazer a solicitação do BPC, antes de mais nada é preciso acessar um dos canais digitais de atendimento do INSS. Para tanto, pode-se ir até o site Meu INSS, ou o aplicativo para celular, disponível tanto no Google Play, para Android, quanto na App Store, para iOS.
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É importante ressaltar um detalhe. Para ter acesso ao BPC, é preciso estar registrado no Cadastro Único. Esse cadastro reúne dados acerca de renda, endereço e contatos dos recebedores de benefícios sociais, e deve estar com as informações sempre atualizadas.
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