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Quais são as novas regras para a aposentadoria por tempo de contribuição?

Saiba mais sobre as novas regras para a aposentadoria por tempo de contribuição após a Reforma da Previdência!

A aposentadoria por tempo de contribuição passou por diversas mudanças com a Reforma da Previdência, impactando significativamente os trabalhadores brasileiros. Essas alterações visam tornar o sistema previdenciário mais sustentável a longo prazo.

Dessa forma, saiba mais sobre as novas regras para esse tipo de aposentadoria, os critérios de elegibilidade, as regras de transição e como os trabalhadores podem se preparar para essas mudanças. Continue a leitura!

Quais os requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição?

Casal de idosos felizes e sorrindo, olhando para a tela do computador falando sobre aposentadoria por idade.
Imagem: Goksi / Shutterstock.com

Para se qualificar para esse benefício previdenciário, é preciso atender a algumas condições fundamentais. Primeiramente, o tempo de contribuição é o critério mais importante. Normalmente, homens precisam contribuir por 35 anos e mulheres por 30 anos para se aposentarem. Além disso, há um período mínimo de contribuição, que equivale a 180 meses de contribuição efetiva.

Ainda que a aposentadoria por tempo de contribuição tradicionalmente não exija uma idade mínima, as regras de transição da Reforma da Previdência agregaram esse critério para quem iniciou contribuições já sob o novo regime. A idade mínima vem aumentando progressivamente, tornando-se um fator relevante para quem planeja se aposentar nas próximas décadas.

Quais é o cálculo para o valor do benefício?

Para calcular o valor do benefício, o INSS considera a média dos salários de contribuição do período contributivo do trabalhador, a partir de julho de 1994, eliminando as 20% menores contribuições.

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Multiplica-se, então, essa média pelo coeficiente, que depende do tempo de contribuição. Para quem cumpre exatamente o tempo mínimo de contribuição, o coeficiente é de 100% e aumenta com os anos adicionais.. Aliás, a documentação necessária para solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição é a seguinte:

  • Documento de identificação (RG, CPF);
  • Carteira de Trabalho;
  • Carnês de contribuição;
  • Comprovante de residência;
  • Certidão de nascimento ou casamento;
  • Documentos médicos, se aplicável.

Além do modelo comum, existe a aposentadoria especial, designada para trabalhadores que foram expostos a condições prejudiciais à saúde ou integridade física. Dependendo do grau de exposição aos riscos, essa aposentadoria pode ser solicitada com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, uma alternativa significativa para quem atua em ambientes de risco.

Imagem: Goksi / Shutterstock.com