Quais são os benefícios do INSS para pessoas com hanseníase?
Descubra os benefícios do INSS para pessoas com hanseníase, incluindo auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Informações essenciais para pacientes.
Como funciona o benefícios do INSS para pessoas com hanseníase? A hanseníase, uma doença crônica e transmissível, é causada pela bactéria Mycobacterium leprae. Ela provoca uma perda de sensibilidade térmica, dolorosa, tátil e força muscular, principalmente nas mãos, braços, pés, pernas e olhos.
Com o segundo maior índice de casos de hanseníase globalmente, o Brasil disponibiliza diversos benefícios previdenciários e assistenciais para indivíduos afetados pela doença. Esses apoios são particularmente significativos, considerando que a hanseníase pode resultar em incapacidades e situações de vulnerabilidade financeira.
Quais são os benefícios para pessoas com hanseníase?
Existem dois tipos principais de benefícios previdenciários disponíveis para pessoas com hanseníase no Brasil. O primeiro é o benefício por incapacidade temporária ou o auxílio-doença, que está disponível para aqueles que contribuíram para o sistema de Previdência Social.
O segundo é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas em situação de vulnerabilidade social, que inclui uma avaliação social e médica. Aqueles que buscam solicitar o BPC ou o benefício por incapacidade temporária podem fazê-lo por meio do aplicativo ou site Meu INSS, ou pela Central 135.
Para solicitar a pensão especial por hanseníase, os requerentes devem enviar por correio um formulário preenchido junto com os documentos comprobatórios de internação compulsória para a Comissão Interministerial de Avaliação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Pensão vitalícia para filhos de pessoas com hanseníase
Em 2007, a Lei 11.520, sancionada pelo então presidente Lula, autorizou o pagamento de uma pensão vitalícia destinada aos filhos de pessoas com hanseníase que foram submetidas a isolamento ou internação compulsória até o ano de 1986. Essa pensão representa uma forma de reparação parcial para os desafios e traumas enfrentados por esses indivíduos e suas famílias ao longo do tempo.
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Apesar dos avanços na oferta de apoio para as pessoas com hanseníase, o preconceito contra as pessoas com esta condição ainda é um problema significativo no Brasil. No entanto, é importante lembrar que a hanseníase é uma doença tratabil – e assim como a hanseníase, o preconceito também deve ter cura.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
