Para quem não conhece o benefício concedido a contribuintes do INSS, o salário-família tem como objetivo ajudar a compor a renda familiar de pessoas de baixa renda. Além de familiares com integrantes menores de 14 anos, o auxílio também atende a pessoas que possuem alguma deficiência ou que tenham invalidez que não permita atividade remunerada.
Qual o valor do salário-família e quem pode solicitar?
Veja quais são as regras para receber o salário-família, assim como seu valor, e em quais os casos o benefício não é garantido
Ademais, o valor do salário-família passou por revisão para 2023. Neste ano, os beneficiários receberão R$ 59,82 por filho, desde que se enquadre nos requisitos do programa.
Quem tem direito
É importante frisar que não precisa ter nenhum tipo de carência para a concessão do benefício. Basta ter, ao menos, um filho menor de 14 anos ou um filho com deficiência. Além disso, a renda só pode ser até o valor limite estabelecido pelo INSS, ou seja, um salário mínimo e meio. Atualmente, isso significa um valor de R$ 1.953 mensais.
Assim como para todos os benefícios que são de responsabilidade da Previdência Social, em todo caso que constar deficiência ou invalidez, a perícia médica é obrigatória. Somente a partir dela, o órgão liberará o aval ao interessado ou negar o seu acesso.
Por fim, por mais que a pessoa esteja dentro dessas condições, é importante dizer que nem todo mundo consegue a liberação do salário-família. Isso acontece porque o INSS só concede o benefício a trabalhadores que tenham carteira assinada.
Assim, estão inclusos os trabalhadores em regime CLT e, trabalhadores avulsos e os empregados domésticos. Por outro lado, contribuintes individuais, MEIs (microempreendedores individuais), segurados especiais e segurados facultativos não podem receber o salário-família.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Solicitação do salário-família
Para pedir o benefício, as categorias têm maneiras diferentes de conseguir. Os empregados domésticos devem pedir o valor diretamente ao patrão. Por sua vez, trabalhadores avulsos devem pedir para seu sindicato. Por fim, trabalhadores em regime CLT podem realizar a solicitação pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.
Imagem: Vitor Lando / Shutterstock.com
Pode ser do seu interesse:
Autor
Gustavo SilvaFormado em Jornalismo pela PUC-SP, redator entusiasta, prestador de serviços à sociedade através da informação
Pode ser do seu interesse: