Quanto tempo dura a pensão por morte para cada dependente?
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Em caso de falecimento do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os familiares têm direito à pensão por morte. Dessa forma, têm direito ao benefício os filhos, o esposo ou a esposa, companheiro ou companheira em união estável e cônjuge divorciado ou separado judicialmente que recebia pensão alimentícia.
Contudo, se não houver filhos ou cônjuge, os pais do segurado podem receber a pensão por morte em caso de dependência econômica. Entretanto, se não houver pais, o benefício pode ser destinado aos irmãos.
Todavia, a pensão por morte possui algumas regras, como a duração do benefício.
Isso porque a duração da pensão por morte pode variar de beneficiário para beneficiário, seja para o filho ou para o cônjuge ou companheiro.
Quem tem direito a pensão por morte?
Assim, têm direito a pensão por morte os seguintes familiares do segurado, por ordem de prioridade:
- Cônjuge, companheira ou companheiro: relacionamentos com mais de 2 anos. Se o período for menor, a pensão será paga por apenas quatro meses;
- Filhos não emancipados de qualquer condição, contanto que tenham menos que 21 anos de idade. Se houver deficiência ou invalidez, a pensão é prorrogada;
- Pais: desde que comprovem a dependência financeira que tinham do segurado;
- Irmãos: se comprovarem dependência econômica e tiverem até 21 anos. Se houver deficiência ou invalidez, a pensão é prorrogada.
Dessa forma, em todos os casos, é preciso apresentar a certidão de óbito do segurado ao INSS.
Por quanto tempo é paga a pensão por morte?
O tempo de duração da pensão por morte varia de acordo com o tipo de beneficiário. Para filhos e irmãos, por exemplo, a pensão é paga até os 21 anos de idade, mas, em caso de deficiência do dependente, não há limite de tempo de pagamento.
Já em relação aos cônjuges e companheiros, o tempo de pagamento varia de acordo com a idade do beneficiário no momento da morte do segurado do INSS, conforme apresenta a tabela:
| Idade do cônjuge ou companheiro (a) no momento da morte do segurado do INSS | Duração do pagamento da pensão por morte |
| Até 21 anos | 3 anos |
| 21 a 26 anos | 6 anos |
| 27 a 29 anos | 10 anos |
| 30 a 40 anos | 15 anos |
| 41 a 43 anos | 20 anos |
| 44 anos ou mais | Pensão por morte vitalícia |
Contudo, caso o segurado tenha menos de 18 meses de contribuição, a pensão por morte terá duração de apenas 4 meses.
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Imagem: rafastockbr/Shutterstock.com
