Quem recebe o Bolsa Família precisa declarar o Imposto de Renda? Confira

Dessa forma, os beneficiários do programa social Bolsa Família questionam se é preciso declarar o Imposto de Renda. No entanto, não há regra específica vinculada ao recebimento desse benefício com a obrigação de declarar. 

Assim, a necessidade de declaração está ligada ao total de rendimentos recebidos no ano, ou seja, não depende unicamente do valor recebido pelo Bolsa Família, que atualmente, é de cerca de R$ 600 mensais.

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Quem precisa declarar o Imposto de Renda

Portanto, como a renda para receber o Bolsa Família não pode ultrapassar R$ 218 mensais por pessoa da família, os beneficiários do programa social não precisam declarar o Imposto de Renda, a não ser que se enquadre em um dos seguintes casos:

• Receberam mais de R$ 28.559,70 em 2023;
• Tiveram movimentação acima de R$ 40 mil na bolsa de valores; 
• Possuem bens, cujo valor seja a partir de R$ 300 mil;
• Tiveram uma receita bruta anual na atividade rural maior que R$ 142.798,50;
• Obtiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte no valor de mais de R$ 40 mil, como bolsas de estudo e indenizações trabalhistas.

Valores do Bolsa Família

Por fim, confira os valores pagos pelo Bolsa Família além dos R$ 600:

• Benefício Primeira Infância (BPI): adicional de R$ 150 para crianças de zero até sete anos incompletos;
• Benefício Variável Familiar (BVF): adicional R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos;
• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): adicional de R$ 50 para bebês de até sete meses (nutriz).

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com