Quem recebe o Bolsa Família precisa declarar o Imposto de Renda? Confira

No dia 15 de março, tem início o prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Dessa forma, a entrega do documento tem gerado uma série de dúvidas entre os brasileiros após as recentes mudanças implementadas pelo governo federal.

Dessa forma, os beneficiários do programa social Bolsa Família questionam se é preciso declarar o Imposto de Renda. No entanto, não há regra específica vinculada ao recebimento desse benefício com a obrigação de declarar. 

Assim, a necessidade de declaração está ligada ao total de rendimentos recebidos no ano, ou seja, não depende unicamente do valor recebido pelo Bolsa Família, que atualmente, é de cerca de R$ 600 mensais.

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Quem precisa declarar o Imposto de Renda

Portanto, como a renda para receber o Bolsa Família não pode ultrapassar R$ 218 mensais por pessoa da família, os beneficiários do programa social não precisam declarar o Imposto de Renda, a não ser que se enquadre em um dos seguintes casos:

• Receberam mais de R$ 28.559,70 em 2023;
• Tiveram movimentação acima de R$ 40 mil na bolsa de valores; 
• Possuem bens, cujo valor seja a partir de R$ 300 mil;
• Tiveram uma receita bruta anual na atividade rural maior que R$ 142.798,50;
• Obtiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte no valor de mais de R$ 40 mil, como bolsas de estudo e indenizações trabalhistas.

Valores do Bolsa Família

Por fim, confira os valores pagos pelo Bolsa Família além dos R$ 600:

• Benefício Primeira Infância (BPI): adicional de R$ 150 para crianças de zero até sete anos incompletos;
• Benefício Variável Familiar (BVF): adicional R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos;
• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): adicional de R$ 50 para bebês de até sete meses (nutriz).

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com