Quem recebe o Bolsa Família tem direito ao auxílio-maternidade?

O Bolsa Família é um programa social fundamental no Brasil, que visa auxiliar financeiramente famílias em situação de vulnerabilidade. Uma das questões frequentes entre beneficiários é se aqueles que recebem o Bolsa Família têm direito ao auxílio-maternidade, um benefício importante para as mães durante o período de gravidez, pós-parto, adoção, aborto espontâneo e guarda judicial para adoção.

Neste artigo, apresentaremos essa questão em detalhes, esclarecendo se os beneficiários do Bolsa Família têm ou não direito ao auxílio-maternidade e, caso positivo, como podem acessar esse importante suporte financeiro durante essa fase crucial da vida.

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Quem tem direito de receber o Bolsa Família e o Auxílio-Maternidade ao mesmo tempo?

Antes de mais nada, vale esclarecer que sim, é possível receber o Bolsa Família e o Auxílio-Maternidade, desde que sejam cumpridas certas exigências legais. Assim, para as beneficiárias do Bolsa Família, existem duas formas de receber o auxílio:

• Benefício Variável Familiar: que permite um acréscimo de R$ 50 na parcela mensal do programa, desde que a beneficiária esteja grávida e realizando o acompanhamento pré-natal.
• Auxílio-Maternidade previdenciário: para ter direito, a beneficiária precisa ter contribuído com o INSS e atender a outros critérios específicos.

Como saber se tenho direito a recebê-los simultaneamente?

Contudo, para saber se possui o direito de receber ambos os benefícios, juntos, precisará realizar o seguinte cálculo:

• Some o valor do auxílio-maternidade com as outras rendas da família, excluindo apenas o pagamento do Bolsa Família;
• Em seguida, divida o valor total pelo número de integrantes das pessoas que moram na mesma casa;
• Analise se o resultado irá ultrapassar o valor de R$ 218. Caso ultrapasse, poderá perder o Bolsa Família.

Ainda, para mais orientação deverá entrar em contato com os canais de atendimento disponibilizados pelo Bolsa Família. Esses incluem o atendimento presencial nos CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) de sua região, o Ministério da Cidadania, através dos telefones 121 ou 0800-707-2003, e a Caixa Cidadão, pelo número 0800-726-0207.

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