Quem tem depressão pode receber algum auxílio do INSS?

A cada dia que passa, mais e mais brasileiros estão recebendo o diagnóstico de depressão. Ao todo, mais de 5% da população do Brasil sofre com a doença, conforme a OMS. Em suma, a entidade afirma que 11,5 milhões convivem com o distúrbio mental.

Diante disso, muitas pessoas se perguntam: será que a pessoa que tem depressão pode ganhar algum auxílio do INSS? Descubra a seguir.

Quem tem depressão pode receber algum auxílio do INSS?

Antes de mais nada, é preciso dizer que o auxílio do INSS é reconhecido como o Auxílio por incapacidade temporária, destinado ao trabalhador que precisa se ausentar da sua atividade profissional remunerada por mais de 15 dias. Antes desse prazo, a CLT determina que deve ser paga uma licença remunerada, caso haja a comprovação de doença do trabalhador.

Sendo assim, para pedir o auxílio do INSS, é preciso antes que a pessoa comprove a necessidade de se ausentar por mais de 15 dias, independente se é um trabalhador CLT ou autônomo que contribui para o INSS. O requisito para ingressar com o pedido é que a pessoa precisa de um atestado de mais de 15 dias. Dessa forma, o cidadão passa por uma perícia médica, que avaliará a necessidade de afastamento.

Diante disso, quem sofre de depressão também pode pedir o auxílio do INSS? Sim. Inclusive, há casos em que a pessoa consegue uma aposentadoria por invalidez, em situações mais graves. Vale ressaltar ainda que a aposentadoria por invalidez também passou por uma mudança de nome depois da Reforma da Previdência.

Para solicitar o auxílio do INSS, existem alguns critérios. O primeiro diz respeito ao prazo de carência, que é de, no mínimo, 12 meses. Além disso, é preciso ser contribuinte e ingressar com o pedido enquanto realiza as contribuições para o instituto.

Por fim, o segurado deve comprovar que não tem capacidade para trabalhar. Para isso, é preciso um laudo médico e passar na perícia do INSS.

Imagem: fizkes/shutterstock.com