Quem tem direito ao auxílio-acidente do INSS atualmente?

Em síntese, o auxílio-acidente é uma compensação financeira destinada aos trabalhadores que, após um acidente de qualquer natureza, seja ele de trabalho ou não, ficam com sequelas permanentes que impactam diretamente a sua capacidade laboral. 

Assim, esse benefício é essencial para garantir uma vida digna àqueles que se encontram parcialmente incapazes para suas atividades habituais.

Quem tem direito ao auxílio-acidente do INSS

Portanto, o auxílio-acidente do INSS se destina a certos grupos de segurados, especificamente os empregados, os domésticos, os trabalhadores avulsos e os segurados especiais. Infelizmente, contribuintes individuais e segurados facultativos não estão incluídos nesta categoria, devido à ausência de previsão legal.

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Assim, o valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do valor do salário de benefício que o segurado recebia na época do acidente. Dessa forma, o pagamento desse valor ocorre mensalmente, e o beneficiário pode acumulá-lo com outros benefícios previdenciários, como a aposentadoria.

Como solicitar o benefício previdenciário

Por fim, a solicitação do auxílio-acidente do INSS pode ocorrer de duas maneiras:

• O segurado estava recebendo o auxílio por incapacidade temporária e, identificada a sequela permanente, o auxílio-acidente é automaticamente incorporado por determinação da Perícia Médica Federal;
• Caso sequela tenha ocorrido sem um benefício temporário previamente solicitado, o benefício deve ser requerido diretamente pela Central Telefônica 135, visto que não está disponível no site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS).

Além disso, é crucial a avaliação periódica da condição de saúde por meio da Perícia Médica Federal para confirmar a persistência das sequelas e a necessidade de manutenção do benefício.

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