Quem tem direito ao auxílio-acidente e por quanto tempo o benefício é pago pelo INSS?

Essa redução pode ser resultado tanto de um acidente de trabalho quanto de doenças que não necessariamente estão relacionadas à atividade profissional. Vale ressaltar que no segundo caso, o segurado deve comprovar a doença por meio de atestados e laudos médicos.

Quem tem direito ao auxílio-acidente do INSS?

Para ter direito ao auxílio-acidente, o trabalhador deve estar em dia com suas contribuições ao INSS ou estar dentro do chamado “período de graça”. Trata-se do intervalo de tempo em que o segurado mantém seus direitos junto à Previdência Social, mesmo sem estar realizando contribuições. Esse período pode variar de três meses a três anos, dependendo das condições de cada trabalhador.

Além disso, é necessário que o trabalhador comprove por meio de perícia médica que sua capacidade de trabalho foi reduzida. É importante dizer que os brasileiros não podem solicitar o auxílio-acidente caso sejam contribuintes individuais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e segurados facultativos, como estudantes e famílias de baixa renda.

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Cálculo do valor do benefício

O valor do auxílio-acidente do INSS é correspondente à metade da média de todos os salários de contribuição do trabalhador desde julho de 1994. Diferentemente de outros benefícios da Previdência, não tem um valor mínimo estipulado. Isso significa que o valor vai depender diretamente das contribuições realizadas.

Outro detalhe importante é que o segurado não pode acumular o auxílio auxílio não com outros benefícios, como o auxílio-doença e a aposentadoria. Por outro lado, é possível acumulá-lo com a pensão por morte e o seguro-desemprego.

Por fim, o INSS só poderá interromper o pagamento do auxílio-acidente em três situações específicas: melhora da condição do trabalhador, aposentadoria ou morte do segurado.

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