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Quem tem transtorno bipolar pode se aposentar pelo INSS?

Saiba se quem tem transtorno bipolar pode se aposentar pelo INSS e quais são os requisitos necessários para a obtenção do benefício.

Portadores de Transtorno Bipolar podem ter direito a benefícios previdenciários, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, conforme o CID 10 F.31. Para obter esses benefícios, é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho por meio de perícia médica do INSS.

Dessa forma, a análise individual do caso é fundamental, considerando a gravidade dos sintomas e o impacto na capacidade laboral. É importante buscar orientação jurídica especializada para garantir seus direitos e obter os benefícios previdenciários adequados.

Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para portadores de transtorno bipolar

Celular com logo do INSS e elementos como calculadora, notas de dinheiro e caneta em volta
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

Em uma primeira abordagem, é essencial diferenciar os benefícios do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. Então, o auxílio-doença, conhecido como auxílio por incapacidade temporária, é concedido quando o trabalhador fica temporariamente incapacitado para suas atividades laborais por mais de 15 dias.

Já a aposentadoria por invalidez, chamada de auxílio por incapacidade permanente, destina-se àqueles que estão permanentemente impossibilitados de trabalhar devido a alguma condição médica. Desse modo, o auxílio-doença é geralmente mais fácil de obter do que a aposentadoria por invalidez, por exigir uma comprovação menos rigorosa da incapacidade permanente.

Portadores do Transtorno Bipolar CID 10 F.31 podem solicitar ambos os benefícios, desde que a condição esteja atestada por laudo médico e confirmada pela perícia do INSS ou pela Justiça Federal. Apesar da negação desses benefícios para portadores do Transtorno Bipolar pelo INSS ser comum, há casos bem-sucedidos de concessão dos mesmos.

Quais os documentos necessários para conseguir os Benefícios?

Para conquistar o reconhecimento do direito ao benefício previdenciário, é fundamental que o interessado esteja contribuindo para o INSS e que possua um laudo médico atestando a doença e a necessidade de tempo para tratamento. Assim, caso haja negação do benefício, é possível recorrer através de um advogado de confiança para analisar o caso e verificar a possível reversão do resultado.

Os valores dos benefícios variam. O auxílio-doença equivale a 91% do salário de benefício, enquanto o cálculo do valor da aposentadoria por invalidez considera a média salarial do contribuinte e o tempo de contribuição à previdência. É necessário cumprir um período de carência de contribuição ao INSS, que pode variar de 12 a 6 meses, dependendo do caso.

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Mesmo sem contribuição à previdência, pessoas com Transtorno Bipolar podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC–LOAS) se a condição for uma deficiência de longo prazo. Nesses casos, a orientação de profissionais especializados é fundamental para garantir o acesso aos benefícios previdenciários.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com