Receba R$ 10 mil: trabalhadores podem receber esse valor; confira a lista de beneficiados

Uma nova medida sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode fazer com que diversos trabalhadores brasileiros recebam até R$ 10.000. O pagamento pode acontecer devido a correção monetária no saldo do fundo. 

Desse modo, tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) uma medida que propõe a revisão dos rendimentos referentes aos saldos do FGTS. Assim, a proposta inclui a correção da Taxa Referencial (TR) segundo os juros anuais de cerca de 3%. 

Quem pode solicitar a revisão?

Caso a medida seja aprovada, poderão solicitar a revisão do saldo os seguintes trabalhadores:

• Atletas profissionais;
• Trabalhadores rurais;
• Empregado doméstico;
• Trabalhadores avulsos;
• Trabalhadores intermitentes;
• Trabalhadores temporários;
• Trabalhadores urbanos. 

Vale destacar que a solicitação da revisão pode ser feita pelo âmbito judicial, isto é, é preciso contratar um advogado para mover uma ação contra o FGTS para garantir o valor do saldo do fundo.

Correção de valores

Primeiramente, a TR deve ser aplicada sobre o valor do FGTS, o que acontece com a taxa zerada desde 2017. Isso fez com que as correções dos saldos dos últimos 5 anos ficassem abaixo da inflação, sendo necessário corrigir o saldo dos trabalhadores acima da inflação. 

Assim, a medida pede o uso de outra taxa para correção monetária do fundo, o que favorece os trabalhadores e garante um aumento equivalente à inflação. Portanto, existem diferentes taxas que podem ser usadas, são elas:

• Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
• Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA);
• Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA-E). 

Nova modalidade de saque do FGTS

 A novidade é que com o FGTS Futuro há a possibilidade de compra da tão sonhada casa própria. Essa opção irá considerar as possibilidades de financiamento disponíveis para os trabalhadores. Para isso, será possível adiantar os valores do fundo e direcioná-los para financiar o imóvel desejado. 

Mas é preciso ter atenção, já que o trabalhador poderá comprometer o saldo do FGTS e as parcelas futuras para financiar a compra do imóvel. Assim, ao fazer isso, perderá o direito de solicitar o saque do benefício até que o financiamento acabe.

Além disso, a novidade tem lançamento previsto para 8 de janeiro de 2023, de acordo com a Caixa Econômica Federal.  

Imagem: Alison Nunes Calazans/shutterstock.com