Recebeu menos de R$ 1.302 no PIS/Pasep? Entenda o motivo

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep) pode chegar até R$ 1.302. Com isso, alguns trabalhadores se questionam quando a quantia recebida no PIS/Pasep é menor. 

Acontece que a quantia do PIS/Pasep é repassada de acordo com os meses trabalhados no ano-base. Em 2023 os trabalhadores que recebem o abono salarial são aqueles que estiveram por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em atividade de trabalho formal em 2021. 

Veja a seguir como realizar o cálculo do benefício, bem como os requisitos para recebê-lo e o calendário de pagamento para 2023.

Como calcular o PIS/Pasep

Para fazer o cálculo, o valor do salário mínimo é dividido pela quantidade de meses, ou seja 1.302 dividido por 12. Isso significa que, para cada mês de trabalho no ano-base, o cidadão recebe R$ 108,50.

Se uma pessoa, por exemplo, trabalhou por 5 meses em 2021, ela receberá R$ 542,50. Dessa forma, o valor total de R$ 1.302 só é recebido por quem trabalhou todos os 12 meses do ano de 2021.

Quais as condições para receber o PIS/Pasep?

Além de ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base, o trabalhador deve se atentar a outras exigências do programa. A média do seu salário, por exemplo, não pode ter sido maior que dois salários mínimos vigentes naquele ano. 

Ademais, todos os seus dados devem estar na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no e-Social. O cidadão também deve estar inscrito no programa há pelo menos 5 anos. Com isso, ele garante R$ 108,50 para cada mês trabalhado em 2021. 

Como o calendário de pagamentos é definido?

A Caixa Econômica Federal repassa o PIS aos funcionários de empresas privadas de acordo com a data de nascimento. Já o Banco do Brasil repassa o abono salarial dos servidores públicos, o Pasep, que é recebido de acordo com o número de inscrição no programa.

A quantia do PIS/Pasep pode ser resgatada até o dia 28 de dezembro de 2023. Veja, a seguir, o calendário completo do abono salarial. 

Calendário PIS

• Quem nasceu em janeiro e fevereiro recebeu dia 15/02;
• Quem nasceu entre março e abril recebeu dia 15/03;
• Quem nasceu entre maio e junho recebe este mês, dia 17/04;
• Quem nasceu entre julho e agosto recebe a partir do dia 15/05;
• Quem nasceu entre setembro e outubro recebe a partir do dia 15/06;
• Quem nasceu entre novembro e dezembro recebe a partir do dia 17/07.

Calendário Pasep

• Último dígito 0: recebeu dia 15/02;
• Último dígito 1: recebeu dia 15/03;
• Último dígito 2 ou 3: recebe este mês, dia 17/04;
• Último dígito 4 ou 5: receberá dia 15/05;
• Último dígito 6 o 7: receberá dia 15/06;
• Último dígito 8 ou 9: receberá dia 17/07. 

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