Recebi um Pix errado: sou obrigado a devolver?
A não devolução de um Pix enviado errado, quando solicitado, pode ser enquadrado como um crime de apropriação indébita.
Fazer um Pix errado é um ato desesperador, e dependendo da quantia, o desespero pode ser ainda maior. Porém, é possível recuperar o dinheiro. Se a pessoa que recebeu o Pix errado não devolver o valor, ela pode sofrer problemas severos com a Justiça.
A não devolução do Pix, quando solicitado, pode se enquadrar como um crime de apropriação indébita, prevista no artigo 168 do Código Penal. O crime pode gerar prisão com pena de um a quatro anos, além de multa. Sendo assim, é recomendado que o valor seja devolvido.
Recebi um Pix errado, como devolvo?
Se você recebeu um Pix e tem certeza de que ele não era para você, é possível fazer a devolução diretamente no aplicativo do banco em que a quantia foi recebida.
Passo a passo para devolver pix errado
Geralmente, todas as instituições financeiras oferecem a opção de devolver um Pix. Para encontrar o botão de “devolver”, siga o passo a passo a seguir:
- Abra o app do banco que você usa;
- Vá em “extrato”;
- Toque na transação que você recebeu indevidamente;
- E, por fim, selecione a opção “devolver”.
Fiz um Pix errado, o que devo fazer?
De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), não é possível desfazer nenhuma operação via Pix. Sendo assim, após a confirmação pelo aplicativo do banco, a transição não pode ser desfeita.
Ainda assim, em casos de transferência para a pessoa errada, é necessário saber se o destinatário é um conhecido ou não. Caso seja um conhecido, é recomendado que você busque pela pessoa e peça a devolução da quantia. Caso ela se negue a devolver, é cabível a abertura de uma ação judicial.
Se o Pix tiver sido enviado para uma pessoa desconhecida, ainda é possível tentar identificá-la por meio da chave usada, caso seja CPF, e-mail ou número de celular. Assim, basta contatar a pessoa por meio da informação e solicitar o estorno.
Se a chave usada para fazer o Pix foi o formato de “chave aleatória”, a única alternativa é entrar em contato com o banco no qual a chave foi cadastrada para informar o problema, e solicitar que a instituição comunique o destinatário.
Em todas as opções, se a pessoa que recebeu o Pix se nega a devolver o dinheiro, ainda é possível processá-la por crime de apropriação indébita.
O que acontece se eu não devolver um Pix errado?
Caso você tenha recebido uma transferência que não foi feita para você e não queira devolver o valor, saiba que isso pode ter algumas consequências.
Primeiro que, entrando em contato com o banco, a pessoa que fez a tranferência consegue saber o seus dados, podendo até falar diretamente com você.
Se o dinheiro não for devolvi, essa pessoa pode entrar com um processo na justiça contra você, pedindo a devolução do valor. Dessa forma, além de devolver o dinheiro, é possível que você seja obrigado a pagar uma multa e também os custos do processo.
Nos casos mais sérios, o juiz pode até mesmo decretar a sua prisão, com pena de até 4 anos na cadeia.
Imagem: fizkes / Shutterstock.com
