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Receita faz mudanças nas declarações de criptomoedas

A Receita Federal anunciou alterações para as declarações de criptomoedas a partir do ano que vem. Saiba mais!

Na segunda-feira (18), a Receita Federal anunciou uma alteração no layout de declaração das criptomoedas no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Essa mudança, relevante para quem realiza transações com ativos digitais, passa a valer partir de 1º de janeiro de 2024.

Essa mudança diz respeito à forma como os contribuintes devem preencher os campos numéricos com casas decimais. A atualização tornará os campos numéricos maiores, necessitando, assim, do uso da vírgula como separador decimal.

O número de casas decimais permitido na declaração agora é de 26 unidades. Ademais, a Receita Federal também incrementou a quantidade permitida para o valor da operação em reais e valor da taxa em reais, passando de 14 para 15 e de 9 para 10, respectivamente. As informações são do portal livecoins.

Mudança nas declarações de criptomoedas

A alteração na declaração de criptomoedas tem como principal objetivo acomodar as transações que envolvem criptomoedas de valor individual muito baixo. São ativos digitais que, geralmente, são negociados em grandes volumes, chegando a trilhões de unidades.

A Receita Federal informa que a mudança se fez necessária devido ao surgimento de criptoativos de baixo valor individual. Muitas transações envolvem trilhões de unidades e necessitam desse rearranjo no layout para facilitar tanto o reporte de informações pelos contribuintes quanto o seu processamento.

Criptomoedas espalhadas sobre tela de cotações.
Imagem: Chinnapong / Shutterstock.com

Quais as consequências para investidores?

Para as criptomoedas mais negociadas, como Bitcoin e Ethereum, a mudança não traz diferenças práticas, visto que não sofrem com problema de muitas casas decimais. Entretanto, essa alteração parece ser visualmente focada em investidores das chamadas “shitcoins”, que são criptomoedas com valor unitário extremamente baixo e negociadas na casa de milhões de tokens.

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Em 2023, por exemplo, constatou-se que as memecoins aumentaram significativamente em popularidade, chegando a abranger cerca de 33% do volume total de negociações. O ajuste auxiliará no reporte de informações referentes à essas moedas com grandes quantidades de unidades em negociação.

Imagem: Chinnapong / Shutterstock.com