A Receita Federal divulgou um estudo inédito em relação às empresas que adotam o regime tributário do Simples Nacional. Logo, foi possível identificar que houve uma omissão em declarações por parte das Pequenas e Médias Empresas (PMEs).
Sendo assim, as não declarações no ano de 2019 ficaram em cerca de R$ 568 bilhões. Logo, isso equivale a 32,4% da receita potencial desse regime. Saiba mais detalhes sobre essa pesquisa desse órgão do governo a seguir.
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Receita Federal identifica que empresas deixaram de declarar valores bilionários em 2019
Imagem: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock.com
Para colocar esses números em perspectiva, as empresas que operam sob o regime Simples Nacional reportaram R$ 1,186 trilhão em receitas em 2019. Logo, a receita projetada para esse mesmo ano era de R$ 1,754 trilhões. Os números são de acordo com os cálculos estatísticos realizados pela Receita Federal.
Ainda, o estudo considerou uma análise temporal até 2019. Revelou-se, portanto, que a taxa média de omissão de receita no Simples Nacional é preocupante. Assim, entre 2017 e 2019, tem-se uma média de 32% de empresas optantes pelo Simples Nacional que estão em inadimplência com a Receita Federal.
Quais são as possíveis razões para essa situação?
A análise da Receita Federal aponta para três motivos principais que explicam o alto nível de omissão. Primeiramente, a tributação no Simples Nacional se dá principalmente sobre o rendimento e não sobre o lucro, o que incentiva a supressão de receitas. Em seguida, tem-se a questão da maior incidência de vendas informais – e por fim, a complexidade na implementação de planejamentos tributários avançados.
Numa entrevista ao Valor Econômico, Leonardo Freitas de Moraes e Castro, sócio do escritório VBD Advogados, aponta que a realização de vendas informais, a falta de contabilização de receitas e acordos informais com fornecedores e clientes são os principais facilitadores da sonegação fiscal.
Por fim, o estudo mostra que o comércio e os serviços são os setores mais afetados, com irregularidades chegando a 45% e 28%, respectivamente. Isso se deve, sobretudo, à grande quantidade de empresas nessas áreas.
Andreza Araújo é formada em Letras (Português e Linguística) pela Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Com experiência na área educacional como professora de inglês, atualmente atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, escrevendo sobre finanças, benefícios sociais, consumo e mercado.
