Estamos construindo um novo INSS’, diz ministro após escândalo de R$ 6,3 bi

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Um escândalo de R$ 6,3 bilhões

A fraude foi revelada após uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou 41 entidades envolvidas em esquemas de descontos indevidos diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS.

As entidades — muitas delas sem funcionários, sem sede ou prestação de serviços efetivos — agiam por meio de convênios firmados com o INSS. O esquema permitia o desconto automático de contribuições sem autorização clara dos beneficiários.

Suspensão imediata dos repasses

Desde a descoberta da fraude, o governo suspendeu os descontos vinculados a essas entidades até o fim das investigações. Segundo Queiroz, nenhum centavo será repassado novamente até que todos os critérios de transparência e controle sejam recriados.

“Fomos nós que descobrimos, investigamos e acabamos com os descontos. Foi o governo do presidente Lula que devolveu o dinheiro ao bolso dos aposentados”, afirmou o ministro.

As três missões de Lula

Quando assumiu a Previdência no lugar de Carlos Lupi, em meio à crise, Wolney Queiroz recebeu três diretrizes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

1. Identificar e responsabilizar os autores das fraudes;
2. Cuidar dos aposentados e pensionistas afetados;
3. Garantir que nenhum beneficiário ficasse no prejuízo.

Esses três pilares estão norteando o plano de reestruturação do INSS, que prevê uma nova governança, ampliação do controle social e atualização dos sistemas tecnológicos.

Construção de um novo modelo de Previdência

Segundo o ministro, o objetivo do governo é consolidar uma “nova Previdência Social”, mais segura e eficiente. Entre as medidas em análise estão:

• Revalidação anual dos contratos de desconto por parte do beneficiário;
• Implantação de biometria para autenticar autorização de repasse;
• Verificação obrigatória do INSS sobre os serviços prestados pelas entidades conveniadas;
• Auditoria periódica dos convênios em vigor.

Fraudes começaram entre 2019 e 2022

De acordo com Queiroz, os indícios mais fortes apontam que o esquema ganhou força durante o governo anterior, entre 2019 e 2022, sob a presidência de Jair Bolsonaro. Ele afirmou que nesse período houve uma espécie de “desligamento dos alarmes” institucionais que permitiu a atuação livre das associações fraudulentas.

“Foi ali que o ladrão entrou na casa. Foi ali que os alarmes foram desativados.”

Esse diagnóstico foi construído com base em cruzamentos de dados após o início da operação, e será aprofundado com os desdobramentos da investigação criminal.

Ressarcimento dos aposentados

No dia 11 de julho, o governo deu início à etapa de ressarcimento dos aposentados e pensionistas que sofreram os descontos ilegais. O acordo abrange os beneficiários que:

• Fizeram contestação dos descontos;
• Não foram atendidos pelas entidades;
• Estão com valores reconhecidos após análise do INSS.

A devolução será feita diretamente ao beneficiário, com os valores restituídos por transferência bancária ou crédito na conta de benefício.

Como funciona o plano de ressarcimento?

O plano é dividido em fases:

1. Identificação dos casos elegíveis, com base nas reclamações registradas nos canais oficiais do INSS e na ouvidoria;
2. Validação técnica, feita com cruzamento de dados sobre valores descontados e convênios associados;
3. Contato com o beneficiário, para confirmação dos dados bancários e formalização da devolução.

A restituição está sendo realizada sem necessidade de ação judicial, o que deve agilizar o processo para milhares de aposentados.

Fila do INSS e novos peritos

Outro ponto abordado por Wolney Queiroz na entrevista foi a fila de espera do INSS, que atinge milhões de brasileiros aguardando análise de aposentadorias, auxílios e pensões. O ministro reconheceu que o gargalo se tornou um problema crônico, e prometeu medidas concretas:

• Nomeação de novos peritos médicos e servidores administrativos;
• Digitalização de processos para acelerar a análise;
• Reforço nas agências físicas, com foco em regiões mais afetadas.

Segundo ele, há um compromisso direto do presidente Lula para zerar a fila e tornar o INSS mais eficiente.

Relação com o PDT e cenário político

Wolney Queiroz também comentou sua relação com o PDT, partido ao qual é filiado. Apesar das tensões entre a legenda e o governo federal, ele afirmou que há diálogo institucional e que sua atuação como ministro segue focada em entregar resultados à população.

Em paralelo, o Congresso articula a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o INSS. A medida é apoiada por parlamentares da oposição e até por integrantes da base aliada, diante da repercussão do escândalo.

“Não tem problema com CPMI. Temos as informações, temos os dados, e temos a transparência necessária para explicar tudo o que aconteceu.”

Nova era para a Previdência?

Com a reforma em curso, o governo Lula aposta em devolver à Previdência Social um papel de referência institucional e confiança junto à população, especialmente para aposentados e pensionistas — o público mais afetado por anos de desorganização, precarização e, agora, fraudes comprovadas.

A proposta de governança moderna, transparente e baseada em evidências, segundo o ministro, deve transformar o INSS nos próximos anos, garantindo não só justiça social, mas também maior controle sobre bilhões de reais movimentados mensalmente.

Como evitar novas fraudes?

Além das medidas técnicas já anunciadas, o governo promete implementar boas práticas de governança:

• Monitoramento em tempo real dos convênios com entidades;
• Auditorias internas e externas recorrentes;
• Criação de um canal de denúncias exclusivo para aposentados;
• Uso de inteligência artificial para rastrear padrões irregulares;
• Maior envolvimento da sociedade civil e conselhos de usuários.

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