Reforma da cesta básica: isenções fiscais para alimentação saudável!
Descubra tudo sobre a reforma da cesta básica e como o governo planeja incentivar a alimentação saudável nas casas brasileiras.
A proposta de reforma tributária, elaborada em colaboração entre o governo e os estados, visa a uma transformação substancial na tributação dos itens essenciais da cesta básica.
A saber, o plano prevê a isenção de impostos sobre o consumo para esses produtos. Dessa forma, busca-se alinhar o benefício fiscal com as necessidades nutricionais e econômicas dos segmentos mais vulneráveis da população brasileira.
Como ficou a seleção de alimentos para a nova cesta básica?
De acordo com o projeto, a seleção dos alimentos que serão incluídos na cesta básica isenta de impostos foi feita seguindo critérios rigorosos orientados por princípios de nutrição e justiça social.
Entre esses critérios, destacou-se a priorização de alimentos in natura ou minimamente processados, bem como aqueles mais consumidos pelos lares de menor renda, conforme demonstrado por estudos baseados em dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE.
Quais itens fazem parte da isenção fiscal?
Entre os produtos mencionados para receber alíquota zero de impostos estão itens essenciais como arroz, leite, manteiga, feijões, e farinha de mandioca.
Algumas reduções significativas de impostos, como a redução de 60% na alíquota para carnes bovinas, suínas e de aves, também fazem parte da proposta, buscando aliviar o custo de vida das famílias mais afetadas pela crise econômica.
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Quais são os princípios que orientaram a reforma da cesta básica?
O governo e os estados basearam-se em três princípios fundamentais para a reestruturação tributária da cesta básica, sendo eles:
- A promoção de uma alimentação saudável;
- A adequação econômica para as famílias de baixa renda;
- A garantia de que alimentos já beneficiados com menores impostos continuassem com a carga tributária reduzida, exceto aqueles predominantemente consumidos por famílias mais ricas.
Impactos esperados com a nova medida
Espera-se que a nova política de tributação dos itens da cesta básica contribua para uma melhor qualidade de vida da população mais carente, facilitando o acesso a uma alimentação adequada e nutricionalmente rica. Além disso, a medida visa proporcionar um alívio econômico, permitindo que os recursos poupados sejam realocados para outras necessidades essenciais das famílias brasileiras.
- Alíquota zero: arroz, leite, manteiga, feijões, açúcar, massas e ovos.
- Redução de 60%: carnes bovinas, suínas, ovina, aves, peixes e alguns tipos de queijos.
Portanto, este ajuste na política tributária reflete um esforço do governo em tornar o sistema fiscal mais equitativo e eficiente, com um olhar sensível para as demandas sociais e nutricionais dos brasileiros, especialmente em um período de tantos desafios econômicos.
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