Reforma Tributária reduz impostos para saúde e profissões liberais

Em uma iniciativa histórica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (dia 24) a apresentação do projeto que regulamenta a Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional no último ano.

Assim, este projeto traz uma boa notícia para profissionais liberais e setores específicos da saúde e educação, que verão uma redução substancial na carga tributária.

Quais profissões fazem parte da Reforma Tributária?

Dentro do âmbito da Reforma, profissões que envolvem serviços de natureza intelectual, científica, literária ou artística e que são regulamentadas por conselhos profissionais terão uma redução de 30% em suas alíquotas.

Portanto, entre as profissões listadas estão advogados, médicos, engenheiros, e contadores. Confira a lista completa logo abaixo:

• administradores;
• advogados;
• arquitetos e urbanistas;
• assistentes sociais;
• bibliotecários;
• biólogos;
• contabilistas;
• economistas;
• economistas domésticos;
• profissionais de educação física;
• engenheiros e agrônomos;
• estatísticos;
• médicos, veterinários e zootecnistas;
• museólogos;
• químicos;
• profissionais de relações públicas;
• técnicos industriais; e
• técnicos agrícolas.

O impacto na área da saúde

Além das vantagens para profissionais liberais, o projeto prevê um desconto significativo na tributação de serviços na área da saúde.

Portanto, com um desconto de 60% sobre a tributação do IVA, serviços essenciais como cirurgias, atendimentos psiquiátricos e tratamentos odontológicos deverão ser mais acessíveis.

Como funcionará a aplicação do IVA, na prática?

O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) vem para substituir cinco tributos anteriores, simplificando, assim, a estrutura tributária e visando maior eficiência fiscal.

Dessa forma, com gestão dividida entre União, estados e municípios, o IVA promete desburocratizar o sistema, facilitando a aplicabilidade dos benefícios trazidos pelo projeto.

Reforma Tributária ampliada: além do setor de serviços

Apesar do destaque para os profissionais liberais e serviços de saúde, a Reforma Tributária tem um alcance mais amplo.

Portanto, ela também contempla o setor de educação com reduções de impostos que prometem incentivar o acesso à educação de qualidade em todos os níveis, da creche ao ensino superior.

Expectativas para o futuro

A implementação da Reforma Tributária é uma das mais esperadas mudanças estruturais do sistema fiscal brasileiro. Portanto, com a unificação e a redução de impostos, espera-se não apenas uma economia mais competitiva, mas também serviços de saúde e educação mais acessíveis para toda a população.

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No entanto, a regulamentação detalhada ainda será um tema de muitos debates, mas o futuro se mostra promissor com as mudanças já encaminhadas.

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