Reforma tributária: confira quais alimentos podem ter alíquota zero

Dessa forma, a proposta traz uma lista bem definida de alimentos, variando desde grãos básicos como arroz e feijão até produtos lácteos como leite em diversas formas. Assim, os produtos foram selecionados com o objetivo de favorecer uma dieta equilibrada e acessível para todos. Além disso, outras categorias de produtos frescos como ovos e frutas também foram contempladas.

Lista completa de alimentos com alíquota zero

Portanto, confira a lista completa de alimentos com alíquota zero:

• Arroz;
• Leite (todos os tipos);
• Manteiga e margarina;
• Feijões;
• Raízes e tubérculos;
• Café;
• Óleo de soja;
• Diversas farinhas;
• Açúcar;
• Massas alimentícias e pão comum.

Mudanças da reforma tributária

Assim, o foco da reforma é simplificar o atual sistema de cobranças e impostos pela introdução do Imposto sobre Valores Agregados (IVA) que irá consolidar diversos tributos em dois grandes grupos. Dessa forma, esta mudança não apenas facilita a administração tributária, mas visa reduzir desigualdades ao desonerar alimentos básicos, impactando a vida dos brasileiros de menor renda.

No entanto, apesar das notáveis intenções, a regulamentação ainda enfrenta desafios, como negociações no Congresso para a definição final dos textos. Além disso, aspectos como o Fundo de Desenvolvimento Regional ainda necessitam de detalhamento adicional sobre a gestão dos recursos compensatórios derivados dos incentivos fiscais.

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Enfim, a expectativa é que a desoneração de alimentos básicos reduza os custos de vida, permitindo que famílias de baixa renda tenham acesso melhor e mais barato à uma alimentação de qualidade, contribuindo para a redução da desnutrição e da pobreza alimentar no país.

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