Reforma tributária: confira quais alimentos podem ter alíquota zero
Descubra quais alimentos podem ter alíquota zero ou reduzida na reforma tributária, aliviando o bolso do consumidor brasileiro
Recentemente, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs uma importante regulamentação da reforma tributária ao Congresso. Assim, essa proposta busca aliviar a carga tributária sobre diversos alimentos, garantindo alíquota zero em 15 itens essenciais, como parte de um amplo esforço para promover justiça social e alimentação saudável entre os brasileiros mais necessitados.
Dessa forma, a proposta traz uma lista bem definida de alimentos, variando desde grãos básicos como arroz e feijão até produtos lácteos como leite em diversas formas. Assim, os produtos foram selecionados com o objetivo de favorecer uma dieta equilibrada e acessível para todos. Além disso, outras categorias de produtos frescos como ovos e frutas também foram contempladas.
Lista completa de alimentos com alíquota zero
Portanto, confira a lista completa de alimentos com alíquota zero:
- Arroz;
- Leite (todos os tipos);
- Manteiga e margarina;
- Feijões;
- Raízes e tubérculos;
- Café;
- Óleo de soja;
- Diversas farinhas;
- Açúcar;
- Massas alimentícias e pão comum.
Mudanças da reforma tributária
Assim, o foco da reforma é simplificar o atual sistema de cobranças e impostos pela introdução do Imposto sobre Valores Agregados (IVA) que irá consolidar diversos tributos em dois grandes grupos. Dessa forma, esta mudança não apenas facilita a administração tributária, mas visa reduzir desigualdades ao desonerar alimentos básicos, impactando a vida dos brasileiros de menor renda.
No entanto, apesar das notáveis intenções, a regulamentação ainda enfrenta desafios, como negociações no Congresso para a definição final dos textos. Além disso, aspectos como o Fundo de Desenvolvimento Regional ainda necessitam de detalhamento adicional sobre a gestão dos recursos compensatórios derivados dos incentivos fiscais.
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Enfim, a expectativa é que a desoneração de alimentos básicos reduza os custos de vida, permitindo que famílias de baixa renda tenham acesso melhor e mais barato à uma alimentação de qualidade, contribuindo para a redução da desnutrição e da pobreza alimentar no país.
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