Reforma Tributária deve ser votada ainda nesta semana; veja

A expectativa para a votação da Reforma Tributária é de que ela aconteça nesta semana. Assim, a ideia é de que o plenário do Senado Federal vote esse projeto na próxima quarta (8) ou quinta-feira (9). As palavras são do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Para isso, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado precisa aprovar o projeto de lei que implementa a reforma até terça-feira (7). Saiba mais informações sobre a votação desse texto a seguir.

Votação da Reforma Tributária no Senado Federal deve ocorrer nesta semana

Em um evento do BTG Pactual, Pacheco afirmou que esta segunda-feira (6) ficará marcada como um dia que terá várias negociações políticas para que o texto vá para a CCJ de forma mais negociada possível.

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Ainda, o presidente do Senado afirmou que todos os setores ou entes receberam atendimento dos senadores quanto à Reforma Tributária. O relator do projeto na Casa, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse à Folha na última quinta-feira (2) que o texto já possui o número de votos suficientes para a aprovação da comissão e do plenário.

Texto sofreu diversas alterações

Ao passar pela Câmara dos Deputados, o texto da Reforma Tributária sofreu diversas ampliações de exceções. Porém, de acordo com o que disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na quinta-feira (2), o saldo ainda é positivo.

Sendo assim, uma dessas mudanças é o aumento 0,5 ponto percentual na alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no projeto da reforma. Isso acontece após o texto original estimar uma cobrança total de 25,45% e 27% sobre o consumo.

Dessa forma, com essa elevação, a alíquota do IVA deve chegar a 27,5%. Para o Senado, o parecer de Eduardo Braga inclui regimes específicos para alguns setores como, turismo, agência de viagens, saneamento e concessionárias de rodovias. Ademais, houve o aumento de R$ 60 bilhões no aporte anual do governo federal ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR).

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