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Reforma Tributária: impostos sobre serviços privados de educação e saúde serão reduzidos

Saiba mais sobre a proposta de redução de impostos sobre serviços privados de educação e saúde na reforma tributária!

Com a aprovação recente da reforma tributária, destinada a reorganizar a estrutura de impostos sobre o consumo no Brasil, uma mudança significativa promete aliviar a carga fiscal em setores cruciais. Dessa forma, são eles os da educação e da saúde.

Portanto, os ajustem garantem que os serviços essenciais não sofram um aumento de preços, beneficiando diretamente a população brasileira. Continue a leitura para mais informações!

Como a reforma tributária afeta o consumidor?

Pessoa segurando papel escrito "reforma tributária" sobre panos da cor verde e amarela.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

A reforma tributária, por sua vez, propõe um modelo onde o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) é ajustado para ser menos oneroso para serviços com cadeia produtiva mais curta, como é o caso de educação e saúde. Desse modo, estes serviços, vitais para o desenvolvimento e bem-estar social, enfrentariam desafios significativos com a alíquota cheia anteriormente proposta.

Ademais, por sua natureza direta ao consumidor e alta demanda por mão de obra, os setores de educação e saúde receberão uma atenção especial com uma redução de 60% no IVA. Sendo assim, essa decisão visa evitar um aumento nos custos que seriam inevitavelmente repassados ao consumidor final.

Assim, sem essa medida da reforma tributária, isso pressionaria ainda mais o orçamento das famílias brasileiras, por exemplo.

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Qual é a lista dos serviços beneficiados, afinal?

Confira abaixo, portanto, quais são os serviços da educação e da saúde que tiveram sua alíquota reduzida com a reforma tributária.

  • Ensino infantil, incluindo creche e pré-escola;
  • Ensino fundamental;
  • Ensino médio;
  • Ensino técnico de nível médio;
  • Educação destinada a jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade apropriada;
  • Ensino superior, abrangendo cursos e programas de graduação, pós-graduação, extensão e cursos sequenciais;
  • Ensino de sistemas linguísticos de natureza visual-motora e de escrita tátil;
  • Ensino de línguas nativas de povos originários;
  • Educação especial para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, de forma independente ou integrada a qualquer etapa da educação;
  • Serviços cirúrgicos;
  • Serviços ginecológicos e obstétricos;
  • Serviços psiquiátricos;
  • Serviços prestados em unidades de terapia intensiva;
  • Serviços de atendimento de urgência;
  • Serviços hospitalares não classificados em subposições anteriores;
  • Serviços de clínica médica;
  • Serviços médicos especializados;
  • Serviços odontológicos;
  • Serviços de enfermagem;
  • Serviços de fisioterapia;
  • Serviços laboratoriais;
  • Serviços de diagnóstico por imagem;
  • Serviços de bancos de material biológico humano;
  • Serviços de ambulância;
  • Serviços de assistência ao parto e pós-parto;
  • Serviços de psicologia;
  • Serviços de vigilância sanitária;
  • Serviços de epidemiologia;
  • Serviços de vacinação;
  • Serviços de fonoaudiologia;
  • Serviços de nutrição;
  • Serviços de optometria;
  • Serviços de instrumentação cirúrgica;
  • Serviços de biomedicina;
  • Serviços farmacêuticos;
  • Serviços de cuidado e assistência em unidades de acolhimento para idosos e pessoas com deficiência.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com