Reforma Tributária: impostos sobre serviços privados de educação e saúde serão reduzidos

Portanto, os ajustem garantem que os serviços essenciais não sofram um aumento de preços, beneficiando diretamente a população brasileira. Continue a leitura para mais informações!

Como a reforma tributária afeta o consumidor?

A reforma tributária, por sua vez, propõe um modelo onde o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) é ajustado para ser menos oneroso para serviços com cadeia produtiva mais curta, como é o caso de educação e saúde. Desse modo, estes serviços, vitais para o desenvolvimento e bem-estar social, enfrentariam desafios significativos com a alíquota cheia anteriormente proposta.

Ademais, por sua natureza direta ao consumidor e alta demanda por mão de obra, os setores de educação e saúde receberão uma atenção especial com uma redução de 60% no IVA. Sendo assim, essa decisão visa evitar um aumento nos custos que seriam inevitavelmente repassados ao consumidor final.

Assim, sem essa medida da reforma tributária, isso pressionaria ainda mais o orçamento das famílias brasileiras, por exemplo.

Veja também:

INSS revela revisão de pagamentos e suspensão de benefício

Qual é a lista dos serviços beneficiados, afinal?

Confira abaixo, portanto, quais são os serviços da educação e da saúde que tiveram sua alíquota reduzida com a reforma tributária.

• Ensino infantil, incluindo creche e pré-escola;
• Ensino fundamental;
• Ensino médio;
• Ensino técnico de nível médio;
• Educação destinada a jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade apropriada;
• Ensino superior, abrangendo cursos e programas de graduação, pós-graduação, extensão e cursos sequenciais;
• Ensino de sistemas linguísticos de natureza visual-motora e de escrita tátil;
• Ensino de línguas nativas de povos originários;
• Educação especial para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, de forma independente ou integrada a qualquer etapa da educação;
• Serviços cirúrgicos;
• Serviços ginecológicos e obstétricos;
• Serviços psiquiátricos;
• Serviços prestados em unidades de terapia intensiva;
• Serviços de atendimento de urgência;
• Serviços hospitalares não classificados em subposições anteriores;
• Serviços de clínica médica;
• Serviços médicos especializados;
• Serviços odontológicos;
• Serviços de enfermagem;
• Serviços de fisioterapia;
• Serviços laboratoriais;
• Serviços de diagnóstico por imagem;
• Serviços de bancos de material biológico humano;
• Serviços de ambulância;
• Serviços de assistência ao parto e pós-parto;
• Serviços de psicologia;
• Serviços de vigilância sanitária;
• Serviços de epidemiologia;
• Serviços de vacinação;
• Serviços de fonoaudiologia;
• Serviços de nutrição;
• Serviços de optometria;
• Serviços de instrumentação cirúrgica;
• Serviços de biomedicina;
• Serviços farmacêuticos;
• Serviços de cuidado e assistência em unidades de acolhimento para idosos e pessoas com deficiência.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com