Reforma tributária será realizada com base em projetos já presentes no Congresso
A aprovação da reforma tributária deve acontecer ainda no primeiro semestre deste ano. Saiba mais detalhes!
Na última terça-feira (07), o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, alegou que a reforma tributária encabeçada pelo governo Lula deve usar Projetos de Lei sobre o tema que já estão em trâmite no Congresso Nacional. Assim, não será encaminhado um novo texto.
A reforma é uma das principais promessas de campanha do presidente Lula. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia mencionado a intenção de votar por uma proposta nesse sentido ainda no primeiro semestre deste ano.
De acordo com Padilha, o aproveitamento das pautas que estão na Câmara e no Senado é uma forma de valorizar os passos já avançados pelas duas Casas e aprovar a medida o mais rápido possível.
Reforma tributária no Congresso
Atualmente, existem dois projetos que tratam sobre as mudanças na tributação e estão em trâmite no Congresso. A PEC 110/2019 está travada no Senado Federal e a PEC 45/2019 está na Câmara dos Deputados e já pode ser encaminhada para votação no plenário da Casa.
Padilha acredita que as temáticas podem ser aprovadas mesmo por aqueles partidos que se declaram como oposição do atual governo.
Os integrantes do grupo de trabalho responsável por analisar as propostas já começaram a ser anunciados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). O primeiro passo será, de fato, a revisão de pontos que constam nas propostas em andamento.
Aprovação no primeiro semestre
O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, disse nesta semana que a reforma tributária deve ter um parecer favorável ainda no primeiro semestre deste ano.
Conforme ele aponta, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco (PSD), ambos chefes do Congresso Nacional, são favoráveis à reforma. Além disso, Alckmin garantiu que em 15 anos a mudança na tributação pode gerar um crescimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) do país.
O PIB corresponde aos bens e serviços produzidos nacionalmente e é uma representação do desempenho econômico do Brasil.
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