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Regra que o INSS não te conta pode aumentar o valor da sua aposentadoria

Confira mais detalhes sobre essa regra e saiba se é possível, ou não, aumentar o valor da sua aposentadoria.

Para quem procura elevar a sua aposentadoria do INSS, pode ser interessante conhecer a regra do descarte de contribuição. Em suma, trata-se de uma emenda que existe desde 12 de novembro de 2019, que está prevista na Constituição Federal.

Pensando nisso, vamos mostrar, a seguir, como a regra funciona e quem tem direito. Dessa forma, você pode saber se é possível, ou não, aumentar o valor da sua aposentadoria.

O que é a regra do descarte de contribuições?

A regra do descarte de contribuições é quando o trabalhador descarta os encargos menores, pagos com o objetivo de melhorar a média dos seus salários. A partir disso, cria-se uma alta do valor da aposentadoria.

Em suma, essas contribuições descartadas não contam como tempo de tributação paga, nem podem ser usadas para outra finalidade. Por outro lado, elas também não devem prejudicar o cálculo, quando chegar o momento de pedir a aposentadoria.

Para saber se vale a pena usar essa regra, é necessário avaliar caso por caso. Afinal, enquanto em alguns casos essa prática pode beneficiar os brasileiros, em outros não. Tudo vai depender se a aposentadoria é por idade, por tempo de contribuição com idade progressiva ou, ainda, por pontos.

Regra do INSS vale para qualquer tipo de aposentadoria

Em geral, a regra do descarte vale para todos os tipos de aposentadorias, depois da Reforma da Previdência, em 2019. Entretanto, é importante lembrar que ao usar essa medida, mesmo que haja o aumento da aposentadoria, diminuiu-se o tempo trabalhado no cálculo. E isso pode prejudicar algumas pessoas.

Apesar disso, em muitos casos, a regra pode beneficiar as pessoas. Pense no caso de uma pessoa que vai se aposentar por idade, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos. Essa pessoa com mais tempo tem uma margem maior de descarte que não deve prejudicar a aposentadoria selecionada.

Além disso, para os homens com 15 ou 20 anos de contribuição, a regra do descarte de contribuições é importante. É dito isso, pois não importa se ele se aposenta por idade, afinal, com esse tempo, ele vai conseguir ganhar 60% da média dos seus salários de contribuição.

Assim, é melhor descartar as taxas menores para melhorar a média, desde que seja mantido os anos de contribuição pagos.

Imagem: fizkes/shutterstock.com