Regras para solicitação do BPC mudaram?

Diante dos rumores sobre a mudança no valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC), algumas dúvidas referente ao programa começaram a aparecer. Uma delas é sobre a solicitação do benefício. 

Vale lembrar que o BPC é um auxílio social destinado aos brasileiros de baixa renda com idade superior a 65 anos de idade ou pessoas com deficiência de qualquer idade. O valor do benefício corresponde ao valor do salário mínimo. 

Nesse sentido, como está previsto o reajuste do piso nacional para R$ 1.320 pelo novo governo Lula (PT), os beneficiários poderão contar com um valor maior assim que o reajuste for oficializado, o que não aconteceu até o momento. 

Critérios do BPC

Os critérios estabelecidos pelo BPC são os seguintes:

• Renda mensal per capita de até ¼ do salário mínimo;
• Inscrição no Cadastro Único;
• Para pessoas com deficiência, é preciso realizar uma avaliação médica. 

O BPC é vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas não se trata de um benefício previdenciário, ou seja, não é preciso realizar contribuições. Além disso, os cidadãos que recebem o auxílio não contam com 13º salário e não podem solicitar benefícios como pensão por morte.

Ao que tudo indica, as regras principais do programa devem continuar sendo as mesmas. Não há nenhuma indicação de que o novo governo faça alterações nesse sentido até o momento. 

No entanto, o que muda é o valor da renda mensal, já que o benefício é baseado no valor do salário mínimo, que deve ser reajustado pelo novo governo. 

Caso o valor previsto entre em vigor, a renda por mês para ter acesso ao BPC passará a ser de (R$ 330). 

Solicitação do BPC

A solicitação do Benefício de Prestação Continuada pode ser realizada por meio da plataforma digital Meu INSS, pelo telefone 135 da central de atendimentos ou nas agências da Previdência Social espalhadas por todo o país. 

Imagem: Alexandre Zorek / Shutterstock.com