Regras trabalhistas: o que muda com o fim do estado de emergência da covid

A pandemia não mudou apenas as formas de consumo dos brasileiros, mas também o jeito de trabalhar. Em suma, muitas foram as alterações nas regras trabalhistas com a criação do estado de emergência, como o uso de obrigatório de máscaras e o trabalho remoto. E assim todas as empresas precisaram se adequar às regras para prosseguir em funcionamento.

Agora, com o anúncio do governo de fim do estado de emergência da covid-19, todas as empresas não vão mais precisar cumprir com as normas de trabalho estabelecidas. Diante disso, o que muda agora? Confira abaixo todos os detalhes.

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O que muda nas regras trabalhistas com o fim do estado de emergência da covid-19

De acordo com alguns especialistas, o fim do estado de emergência, significa também um período de readaptação. Sendo assim, as empresas precisam esperar o anúncio do governo sobre as novas normas, antes de promover as mudanças. É o que disse Ricardo Calcini, especialista nas relações trabalhistas e sindicais, para o portal G1.

Em suma, Calcini diz que o decreto revogador do estado de emergência, que ainda não foi divulgado, pode trazer regras ou exceções específicas. Diante disso, confira abaixo, algumas mudanças que podem acontecer em breve:

• Fim da obrigatoriedade do uso de máscaras;
• Dispensa das medidas de distanciamento social no ambiente de trabalho;
• Funcionários com sintomas de gripe não serão mais afastados sem teste positivo da covid;
• Com o fim do estado de emergência, a empresa pode pedir o retorno ao trabalho presencial das gestantes;
• Caso deseje, a empresa pode manter o home office;
• Além disso, não há mais a necessidade de priorizar o home office para os funcionários que possuam mais de 60 anos o comorbidades.

Por fim, vale ressaltar que as empresas podem adotar regras próprias para o retorno presencial.

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Imagem: Aleksandar Malivuk / Shutterstock.com