Regulação de apostas custará R$ 3 milhões por ano
A regulamentação das apostas esportivas foi acelerada após os escândalos envolvendo jogadores de futebol. Confira!
Se você está antenado nas últimas notícias sobre apostas esportivas, deve saber que a regulamentação desse mercado no Brasil é objeto de discussões nos bastidores governamentais.
Recentemente, veio à tona a informação de que a secretaria responsável por essa regulação terá um custo anual de R$ 3 milhões. As informações são da CNN.
A estrutura encarregada da regulação das apostas esportivas contará com cerca de 70 servidores. Essa iniciativa, no entanto, gerou um impasse entre os Ministérios envolvidos. Isso porque, houve divergências sobre a criação dos novos cargos.
Compensação de despesas com receitas
Uma das principais justificativas para a criação dessa secretaria é a promessa de que as receitas obtidas com a regulação das apostas compensarão as despesas.
Segundo o assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Mansur, durante uma audiência na CPI da Câmara que investiga a manipulação de resultados de jogos de futebol, estima-se que a secretaria possa arrecadar incríveis R$ 10 milhões por dia.
O governo pretende encaminhar ao Congresso uma medida provisória, junto com um projeto de lei, com o objetivo de regulamentar as apostas. Essas medidas têm como objetivo estabelecer regras claras e trazer segurança jurídica para o mercado, que atualmente opera em uma zona cinzenta.
Propostas de regulamentação de apostas esportivas existe desde 2018
As propostas de regulamentação de apostas esportivas existe desde 2018, quando o Congresso Nacional aprovou um Projeto de Lei permitindo as apostas. Assim, a medida provisória que tem o objetivo de regulamentar a situação, foi encaminhada em maio pelo Ministério da Fazenda.
Isso porque, os escândalos recentes envolvendo apostas esportivas e jogadores de futebol trouxeram à tona possíveis crimes, acelerando a necessidade de colocar a regulamentação das apostas em prática.
De acordo com o Ministério da Economia, seria possível arrecadar entre R$ 12 e R$ 15 bilhões por ano em impostos com a regulação. Assim, sites de apostas esportivas como Betano, Betfair e Bet365, que podem sofrer com a regulamentação.
Imagem: krisanapong detraphiphat / gettyimages.com
