Remédios mais baratos: imposto ZERO está na mira da Reforma Tributária

No dia 07 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o projeto de lei da Reforma Tributária. O relator do texto nessa comissão incluiu emendas no projeto que podem deixar os remédios mais baratos, assim como outros itens de saúde.

A Reforma Tributária que está em tramitação no Congresso prevê a simplificação do sistema tributário brasileiro. Assim, o governo propôs a unificação e alteração dos impostos sobre o consumo. Nesse sentido, alguns itens passarão a pagar menos tributos, consequentemente, o seu preço pode sofrer uma redução.

Um dos itens que podem se beneficiar dessas mudanças são os produtos da área da saúde, como os medicamentos. Isso porque, a versão aprovada pela CCJ estabelece uma redução nas suas alíquotas. Então os remédios ficarão mais baratos.

Remédios mais baratos com redução de 60% na alíquota

O texto da Reforma Tributária determina que alguns itens essenciais para a população tenha uma redução na sua alíquota de impostos. Sendo que itens da área da saúde estão na lista daqueles que podem aproveitar essa redução.

Por exemplo, os medicamentos devem sofrer uma redução de 60% em suas alíquotas, consequentemente, os remédios ficarão mais baratos nas farmácias. Dessa forma, a população terá mais acesso aos medicamentos necessários para o tratamento de doenças.

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Além disso, medicamentos mais caros, como aqueles para o tratamento de câncer, passarão a ter alíquota zero, ou seja, não pagarão impostos. Com isso, será mais fácil adquirir esses produtos.

Outras reduções

A redução de 60% da alíquota do imposto vai deixar os remédios mais baratos, assim como outros produtos que também receberam esse benefício. Por exemplo:

• Serviços de saúde;
• Dispositivos médicos;
• Dispositivos para a acessibilidade de pessoas com algum tipo de deficiência;
• Produtos para a higiene pessoal;
• Produtos para os cuidados com a higiene menstrual, como absorventes e afins.

Alguns tipos de alimentos, insumos agrícolas e produtos agropecuários também estão na lista para a redução das alíquotas.

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