Afinal, você pagará mais ou menos imposto após aprovação da Reforma Tributária?

A reforma tributária está sendo bastante discutida nos últimos tempos. Ela teria como objetivo “destravar” a economia e simplificar o sistema de tributação brasileiro. No entanto, os críticos da proposta afirmam que ela, na verdade, poderá trazer mais impostos.

Mas para o consumidor, a ponta mais fraca de toda essa discussão, o que realmente importa são os impactos que essas alterações terão no seu bolso. Contudo, nem todos sabem exatamente como isso irá ocorrer. Pensando nisso, separamos alguns pontos importantes sobre a reforma tributária. Confira!

Como é a Reforma Tributária?

Apesar de que a reforma tributária, recentemente aprovada no Senado Federal, não altere a carga total de impostos no Brasil, certos setores econômicos podem ver mudanças em seus encargos fiscais. Elas, potencialmente, podem ser repassadas aos consumidores finais. 

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A reforma enfatiza a manutenção da carga tributária atual, proporcional ao Produto Interno Bruto (PIB) e inclui uma “trava” chamada “Teto de Referência”. Assim, esse limite, fundamentado na média da receita de 2012 a 2021 em relação ao PIB, visa evitar um aumento excessivo da carga tributária.

O que os especialistas dizem sobre a reforma tributária?

De acordo com especialistas, essa nova dinâmica pode gerar uma adaptação e alteração nos hábitos dos consumidores, podendo haver uma reavaliação para determinar se os bens e serviços que eles atualmente consomem permanecerão a preços acessíveis ou se estarão pagando mais impostos com essa reforma tributária.

Essa possível mudança nos padrões de consumo pode ser impulsionada pela introdução do novo imposto sobre valor agregado (IVA) dual, que substituirá PIS/Cofins, ICMS, ISS e IPI. Apesar das projeções já indicarem impactos nos setores, a avaliação precisa dessas variações, contudo, isso só será possível após estudos mais profundos. 

Simplificação de impostos

Um dos pontos positivos da proposta, segundo especialistas, é a simplificação do processo de pagamento e computação de tributos. Especialistas enfatizam que a simplificação tributária pode trazer ganhos de produtividade e redução de disputas legais decorrentes da reforma. Dessa forma, isso pode trazer alívio a setores, beneficiando indiretamente os consumidores. 

Apesar disso, profissionais afirmam que ainda é cedo para dizer que esses efeitos positivos se concretizarão. A implementação de muitas regras está sujeita a regulamentações e a redução efetiva de litígios permanece incerta.

Imagem: Satur / shutterstock.com