Renda Básica de Emergência: até R$ 1.500 por família para enfrentar a crise do coronavírus
Diante da pandemia do coronavírus, nos encontramos prestes a enfrentar um caos financeiro em muitas famílias brasileiras. Não podemos ficar de braços cruzados! Pensando nisso, na última sexta-feira (20), dezenas de organizações da sociedade civil se uniram em prol de uma demanda comum: a implementação imediata de uma Renda Básica de Emergência focada nos 77 milhões de brasileiros mais vulneráveis, listados no Cadastro Único, e podendo ser estendida a outros milhões de desempregados que possuem Número de Identificação Social, como resposta aos impactos socioeconômicos da epidemia de Covid-19. A proposta é muito mais generosa que a apresentada pelo Ministério da Economia, e prevê até R$ 1.500 por família composta de até cinco pessoas.
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Renda Básica de Emergência
A proposta da Renda Básica de Emergência prevê uma renda de R$ 300 por indivíduo por pelo menos 6 meses, com um período de transição posterior. Ou seja, dessa forma, uma família de até cinco pessoas poderia ganhar até R$ 1.500 por mês.
Com a proposta, seriam beneficiados, ao todo, 77 milhões de brasileiros, incluindo todos os trabalhadores listados no Cadastro Único, bem como os seus dependentes devidamente cadastrados.
Confira o texto original da proposta Renda Básica de Emergência:
As famílias brasileiras precisam de apoio para enfrentar o coronavírus.
Não temos tempo a perder: precisamos implementar uma política de renda básica de emergência para os mais desprotegidos. O governo já anunciou a intenção de fazer algo semelhante a isso, mas prometendo apenas 200 reais por mês, por três meses, e limitando-se a um número restrito de profissionais autônomos. Pior: na prática, para poder selecionar quem se qualificaria para o programa, o governo teria que desenvolver do zero um novo sistema de triagem online, ou obrigar esses trabalhadores a enfrentar longas filas de cadastro – o oposto do que deveríamos fazer durante uma pandemia.
Para proteger de verdade os brasileiros e brasileiras que mais precisam, precisamos de uma renda básica de emergência mensal no valor de R$300 reais por pessoa, por 6 meses, que contemple as 77 milhões de pessoas mais pobres do Brasil – aquelas que têm renda familiar inferior a 3 salários mínimos. As famílias mais pobres possuem, em média, 4 a 5 pessoas, o que daria direito a um benefício mensal de até R$ 1.500,00, incluindo crianças e idosos. Após esse período de 6 meses, seria importante também ter um período de transição, com o valor diminuindo progressivamente.
A boa notícia é que sabemos quem essas pessoas são: nosso país já tem um Cadastro Único, que reúne as informações de quem está nessa faixa de renda e recebe benefícios sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Outros milhões de desempregados e trabalhadores informais, já cadastrados pelo Número de Identificação Social (NIS), também podem ser beneficiados. Chegando em todos as pessoas listadas no Cadastro Único, sem necessidade de triagem adicional, dá pra apoiar mais gente e cortar gastos com burocracia!
Pressione agora pela aprovação da RENDA BÁSICA EMERGENCIAL QUE QUEREMOS. Juntos, podemos enfrentar o coronavírus!
Como participar
A proposta angariou apoios importantes, desde economistas e sociólogos de peso até uma rede de mais de 2.000 influenciadores, entre artistas, youtubers e comentaristas políticos. Uma petição pedindo sua implementação teve mais de 250.000 assinaturas nas primeiras 48 horas.
Até o momento de elaboração deste artigo, mais de 460 mil pessoas apoiaram a causa. Participe agora mesmo, inserindo a sua assinatura aqui neste link. Basta informar o seu nome completo e um endereço de e-mail válido.
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Imagem: Suzanne Tucker via shutterstock
