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Restituição do Imposto de Renda 2023: saiba quando e como receber

Receita Federal já divulgou o calendário de pagamento da Restituição do Imposto de Renda. Saiba quando ele será feito e como receber o valor

A Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física é o pagamento da diferença entre o que o contribuinte declarou e o que ele pagou de impostos no ano anterior. Dessa forma, podem ocorrer duas situações: o cidadão deverá pagar o restante que falta ou a Receita vai devolver o que foi pago a mais.

O que determina se o contribuinte deverá receber ou pagar a Restituição do Imposto de Renda é a quantidade de deduções na sua declaração. Assim, quanto maior o número, maior a chance de ele receber algo de volta do governo.

O cidadão pode pagar o valor devido à vista ou parcelado em débito automático. Já a Receita fará o depósito do montante na conta indicada, conforme calendário pré-definido. Este ano os pagamentos começam em 31 de maio e vão até 29 de setembro. 

Qual contribuinte pode receber a Restituição do Imposto de Renda?

Todo o contribuinte pode receber a restituição. Para isso, ele precisa ter pagado mais impostos do que o devido no ano anterior. Dessa forma, a Receita é obrigada a devolver o que foi pago a mais. 

Em 2023, os pagamentos da Receita Federal serão feitos de duas formas: depósito em poupança e conta-correntes indicadas pelos contribuintes ou através do PIX. Nesse sentido, os contribuintes são informados no fim da declaração se devem pagar o que faltou ou se vão receber a diferença de volta. 

Além disso, o governo separa o pagamento em 5 lotes diferentes, cada um deles formado por um grupo determinado de contribuinte:

  • 1º lote: idosos com 80 anos ou mais que enviaram a declaração até 10 de maio;
  • 2º lote: idosos com 60 anos que tenham alguma deficiência ou moléstia grave;
  • 3º lote: pessoa cuja maior renda seja o salário de professor;
  • 4º lote: quem usou a declaração pré-preenchida e/ou escolheu receber por PIX;
  • 5º lote: demais contribuintes.

Datas de pagamento

Por fim, a Receita já divulgou as datas para o pagamento da Restituição do Imposto de Renda. Neste ano, elas começam no fim de maio e vão até setembro:

  • 1º lote: 31 de maio
  • 2º lote: 30 de junho
  • 3º lote: 31 de julho
  • 4º lote: 31 de agosto
  • 5º lote: 29 de setembro

Imagem: SteffenTravel / Shutterstock