Revelada a lista dos brasileiros que terão direito a isenção do IPVA 2024; confira

Com a proximidade do pagamento do IPVA 2024 se aproximando, os motoristas já estão buscando saber sobre a isenção e taxas que este imposto exige. O pagamento deste imposto é obrigatório por todos os proprietários de veículos no país.

Cada Estado da federação possui algumas práticas, como por exemplo, a própria isenção, diferentes entre si. No entanto, o cálculo do valor segue o mesmo. Atualmente, o Imposto é em média 3% do valor do veículo, divulgado na tabela FIPE.

Veja quem tem direito a isenção do IPVA em 2024

Algumas pessoas podem ter isenção no pagamento do IPVA 2024. Dentre essas, estão aquelas que possuem alguma das doenças que o Ministério da Saúde estabeleceu. Assim, entre elas, podemos listar, por exemplo:

• Pessoas com deficiência;
• Pessoas com problemas na coluna;
• AVC;
• Esclerose Múltipla;
• Doença de Parkinson;
• Paralisia cerebral;
• Entre muitas outras.

Além dessa isenção do IPVA 2024 por questões de saúde, alguns estados brasileiros, como o Amapá, também isentam veículos que possuam mais de 10 anos de existência. Outros estados, como Bahia e Rio de Janeiro isentam carros fabricados até 2009. Já São Paulo, o veículo deve ter 10 anos. Por isso, é essencial que todo dono de veículo esteja atento às regras fiscais praticadas em seu estado de residência.

Como é feito o cálculo do imposto?

Para além da isenção, é preciso saber calcular o valor a ser pago no IPVA 2024. Para isso, é preciso considerar a alíquota determinada pelo seu estado de residência e também as características específicas do seu automóvel. Cada estado tem a autonomia para estabelecer o percentual de cobrança.

Mas, de forma geral, a maior parte dos estados brasileiros baseia a sua taxa na tabela FIPE, que fornece uma média dos preços dos veículos presentes no mercado nacional. Além dessa variação por estado, é importante destacar que a alíquota também muda de acordo com o tipo de veículo — seja um carro, uma moto, um caminhão, um ônibus, dentre outros. Nesse sentido, além da possibilidade de isenção, cada tipo de veículo requer um cálculo específico para a determinação do IPVA 2024.

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Por fim, cerca de 20% da arrecadação vai para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O restante do valor divide-se entre os estados e o município que o veículo está.

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