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Saiba como funciona o Mecanismo Especial de devolução de dinheiro do Pix

Depois das diversas vítimas de golpes do Pix; o Banco do Brasil desenvolveu um Mecanismo de Devolução, o MED. Confira como ele funcionará!

Usuários do Pix terão mais possibilidades de resgatar valores perdidos por meio de golpes, graças ao meio de pagamento: Mecanismo Especial de Devolução (MED).

Assim como o Pix, a ferramenta de proteção às vítimas também foi desenvolvida pelo Banco do Brasil e será de uso obrigatório a todos aqueles que usam a ferramenta.

Através do MED, será possível comunicar a transação fraudulenta à instituição financeira do cliente, posteriormente, o dinheiro será bloqueado por um período e será feita uma análise.

Em uma pesquisa deste ano foi indicado que os golpes envolvendo o Pix cresceram mais de 350% em apenas dois meses. Em 2021, mais de 2 milhões de brasileiros foram vítimas de fraudes. Com isso, a criação do programa visa diminuir as consequências financeiras que essas vítimas vêm sofrendo.

Como usar o Mecanismo Especial de Devolução do Pix?

O contrato será ajustado, a instituição financeira será a responsável por essa atualização e deverá informar seus clientes. Na solicitação do novo contrato, o cliente deverá aceitar os termos do MED.

Depois de aceito o termo, a responsabilidade da análise da fraude será da instituição financeira. No entanto, caso o cliente rejeite o novo contrato, a instituição financeira não poderá se posicionar mediante as suspeitas de golpe. 

Nos casos em que a instituição financeira não acionar o MED, ela será responsável por todas as transações que tiverem suas solicitações de devolução recusadas.

Em quais casos o Mecanismo Especial de Devolução pode ser usado?

Além das suspeitas de fraudes, o mecanismo também poderá ser aplicado quando houver falha operacional do sistema da instituição financeira. Ou seja, falha nos aplicativos que resultaram em alguma perda de valor. 

Se na análise feita pelo banco houver a suspeita de que a transação do valor do Pix foi feita para um suspeito próximo da vítima, a proteção será desconsiderada. Além disso, casos de arrependimento de transferências Pix também não serão acolhidas pelo novo mecanismo.

Como funciona o MED?

Por meio dos mecanismos oficiais de comunicação da instituição financeira, como por exemplo, o SAC, ouvidoria ou chats de aplicativos, o cliente deverá entrar em contato após uma suspeita de golpe. Além disso, ele deverá registrar também um Boletim de Ocorrência.

Assim, o banco da vítima deve entrar em contato com o banco que recebeu o dinheiro da fraude. O dinheiro será bloqueado de maneira preventiva por 72 horas, e o recebedor, ou seja, o suspeito do golpe, será notificado. Caso ele não seja o criminoso que aplicou o golpe, ele poderá entrar em contato com o banco para se explicar.

Foi estabelecido o prazo de 7 dias para fazer uma análise entre o banco da vítima e o banco do suspeito. Quando confirmada a fraude, a instituição financeira do golpista efetuará o valor na conta da vítima.

Imagem: Diego Thomazini/shutterstock.com