Salário mínimo de 2024: qual será o novo valor e quando começa a valer?

Acaba de acontecer a divulgação do novo valor do salário mínimo para o ano de 2024. O valor, que atualmente é de R$ 1.320, sofrerá um aumento de R$ 92. Assim, o salário mínimo passará a ser de R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024. Sobre o pagamento, terá início em fevereiro do mesmo ano.

Apesar da alta, a nova estimativa ficou abaixo dos R$ 1.421 confirmados pelo governo na proposta de orçamento deste ano. A saber, o cálculo do novo valor leva em conta a política de valorização do salário mínimo, aprovada pelo Congresso Nacional e implementada na presidência de Lula.

Como funciona a política de valorização do salário mínimo?

A política de valorização considera dois índices para a definição do valor do salário mínimo: a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), dos doze meses anteriores até novembro, e o índice de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), dos dois anos anteriores.

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Assim, no cálculo do novo salário mínimo 2024, considerou-se a inflação divulgada pelo IBGE, que foi de 3,85%, além da expansão do PIB de 2022, totalizando o crescimento de 3%. Com base nesses dados, chegou-se ao valor de R$ 1.412.

Quando começa a valer o novo valor?

O novo valor do salário mínimo começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2024, com os primeiros pagamentos sendo realizados em fevereiro do mesmo ano. O governo federal tem até o fim do ano de 2023 para publicar o decreto estabelecendo o novo valor.

Ademais, o presidente ainda possui a prerrogativa de conceder um reajuste superior ao valor calculado. A legislação que estabelece novas regras para a valorização do salário mínimo criou uma fórmula para o reajuste e estabeleceu que a definição ocorre por decreto.

Se não existisse a fórmula de reajuste, ainda assim o governo seria obrigado a atualizar o valor do salário com base na inflação do período. Neste caso, considerando a inflação acumulada nos doze meses anteriores a novembro de 2023, o valor considerado seria de R$ 1.371.

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