Salário mínimo deve aumentar menos de R$ 100 em 2024 e ficar em R$ 1.412
Descubra tudo sobre o novo ajuste para o salário mínimo no Brasil em 2024. Entenda como é calculado e qual sua importância.
A economia brasileira teve uma notícia marcante com o recente anúncio de que o salário mínimo para 2024 passará a ser de R$ 1.412. A deliberação aguarda agora a aprovação do presidente Lula (PT) que assinará um decreto para oficializar o ajuste. Atualmente, o piso salarial nacional é de R$ 1.320.
Esse compromisso marcou a campanha eleitoral de Lula, que prometeu retomar a política de valorização salarial. A fórmula de reajuste inclui a inflação dos últimos 12 meses até novembro e a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (2022). Entenda os detalhes a seguir.
Novo valor do salário mínimo de 2024
A projeção do salário mínimo de R$ 1.412 teve confirmação por membros das alas política e econômica do governo e corrobora com o previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Nesse sentido, se o presidente decidir arredondar o valor para mais, o grupo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá que identificar algum método de compensação.
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O piso salarial orienta diversos custos federais, como pagamento de aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), seguro-desemprego e BPC (Benefício de Prestação Continuada), auxílio destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Inicialmente, quando o governo elaborou o projeto de Orçamento, era previsto um piso salarial de R$ 1.421 para o próximo ano. No entanto, com a desaceleração da inflação, o ajuste será menor do que o estimado meses atrás.
Qual é a importância do piso salarial?
O aumento do salário mínimo tem um peso significativo na economia, já que está intrinsecamente ligado ao poder de compra do trabalhador. Ademais, a política de valorização do piso foi instaurada informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), logo após a adoção do Plano Real.
Assim, as gestões petistas oficializaram a medida, com a ex-presidente Dilma Rousseff transformando a regra em lei com vigência para os anos de 2015 a 2019. No entanto, o governo de Jair Bolsonaro (PL) não concedeu um reajuste acima da inflação para o salário mínimo.
Por fim, Lula, no seu terceiro mandato, sancionou a nova política de valorização em agosto, simbolizando a retomada da fórmula que já havia vigorado em gestões anteriores do PT.
Imagem: Gustavo Mello / Shutterstock.com
