Santander deve pagar R$ 50 mi por demissões em massa na pandemia

O juiz Jeronimo Azambuja Franco Neto, da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou o Santander. O motivo é a conduta antissindical e a promoção de demissões em massa, durante a pandemia no Brasil. Dessa forma, o banco vai ter que pagar R$ 50 milhões por danos morais coletivos.

Santander deve pagar R$ 50 mi por demissões em massa na pandemia

Tudo começou a partir de uma ação civil pública do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Paulo. Em suma, o valor da indenização vai se converter para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Além disso, o Santander está proibido de praticar qualquer “conduta antissindical”, especialmente “perseguição” a sindicatos e seus filiados, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Dentre os motivos da ação civil, o sindicato alega as demissões realizadas pelo Santander durante a pandemia. Além disso, cita a suspensão da gratificação de função de dirigentes sindicais. O sindicato diz que o banco não respeitou os compromissos firmados com o Banesprev e o Cabesp.

O Santander havia prometido que não iria fazer demissões na pandemia. Entretanto, o sindicato aponta que o banco eliminou 3.220 postos de trabalho durante 2020, mesmo tendo um lucro líquido de R$ 13,849 bilhões, queda de 4,8% na comparação com 2019 (R$ 14,181 bilhões).

Dessa forma, o juiz cita que “Como já fundamentado supra, o réu [Santander] obteve lucro superior a R$ 5 bilhões no primeiro semestre de 2020, fechando o ano com um lucro superior a de R$ 13 bilhões. Se, no cálculo do quantum indenizatório aplicarmos o módico percentual de 1% sobre o lucro líquido do primeiro semestre de 2020, chegamos ao valor de R$ 50 milhões”.

Em nota, o Santander diz que vai recorrer da decisão. “O Santander informa que irá recorrer da decisão e refuta quaisquer acusações de práticas antissindicais. O Banco acrescenta que sempre atua dentro da legislação, adotando boas práticas no relacionamento com as entidades que representam os trabalhadores, com as quais mantém canais de diálogo constantes e ativos”.

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Imagem: MOZCO Mateusz Szymanski / shutterstock.com