Santander é condenado por fraude e pode perder R$ 100 milhões; entenda

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o Santander em um caso de terceirização irregular. Essa é a segunda vez que o banco espanhol recebe uma decisão desfavorável pelo mesmo motivo. Outras ações similares ainda estão aguardando julgamento. 

O Sindicato dos Bancários de São Paulo é contra o procedimento do grupo espanhol e, recorrentemente, protesta contra a situação. No caso dessa condenação, a ação veio a pedido de um funcionário do banco. 

Recentemente, o Santander criou várias empresas cuja única função é prestar serviços para o banco. Dessa forma, a empresa consegue terceirizar os seus empregados, mas sem precisar lidar com a sindicalização dos mesmos. 

Santander transfere funcionários para terceirizada

Essa ação trata sobre um funcionário que o Santander contratou em 2008 para atuar como bancário. Em 2022, ele foi transferido para o SX Tools, empresa que pertence ao mesmo grupo e que vende serviços terceirizados para a instituição financeira.

De acordo com o trabalhador, na nova empresa ele continuou atuando da mesma forma e prestando o mesmo serviço. Entretanto, ele deixou de ser bancário porque passou a atuar para uma terceirizada. 

Assim, ele pediu ajuda ao sindicato da categoria para conseguir na Justiça o direito de ser considerado bancário. Os juízes que analisaram o caso, concordaram com o pedido, uma vez que o conceito vinculado à profissão refere-se aos funcionários do mesmo grupo e não só da empresa que realiza essa atividade. 

Ação de R$ 100 milhões

O Santander também é réu em uma outra ação sobre intermediação fraudulenta de mão de obra. Nesse caso, o processo, que atinge o banco e outras 43 empresas, veio a pedido do Ministério Público de São Paulo.

Por ser uma ação maior, a condenação, consequentemente, tender a ser grande, uma vez que ela pode custar R$ 100 milhões para os cofres das empresas que figuram como rés.

Imagem: Alf Ribeiro / shutterstock.com